Inscrições para live que vai debater prevenção do suicídio estão abertas
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/09/22 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do…
Lei sobre ações de prevenção ao suicídio em escolas é constitucional
O município possui, juntamente com a União, Estados e Distrito Federal, autonomia para tratar de assuntos relacionados à saúde no que diz respeito ao interesse local, incluindo em casos em que…
Lize Borges: Direito Civil no julgamento com perspectiva de gênero
Em 2013, o Supremo Tribunal de Justiça da Nação (SCJN) do México publicou a primeira edição do "Protocolo para juzgar con perspectiva de género" [1] como meio reparatório especificamente previsto nas…
Fernando Fernandes: Piso dos enfermeiros e juiz das garantias
Uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a vigência da Lei 14.434/2022, dando prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área de saúde esclarecerem o impacto…
PDT pede inelegibilidade de Bolsonaro por abusos no 7 de setembro
Jair Bolsonaro, valendo-se de sua condição de presidente da República, aproveitou a superestrutura do desfile de Independência, custeado com dinheiro público, para promover sua imagem perante os eleitores, com o objetivo…
Acácia de Sá: O artigo 3º do Decreto 11.129/22
Em 11 de julho de 2022 foi publicado o Decreto nº 11.129/22 que regulamentou a Lei nº 12.846/13, que trata da responsabilização da pessoa jurídica pela prática de atos de…
Hipermercado é condenado por queda de cliente em piso escorregadio
O fornecedor e prestador de serviço têm o dever de zelar pela integridade dos consumidores que frequentam seu estabelecimento. Isso implica manter o local em condições adequadas de segurança e…
Prescrição por danos causados por fundação a universidade é de 5 anos
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que os danos decorrentes da prestação de serviço público por fundação privada de apoio à universidade pública se submetem ao prazo prescricional…
TSE afasta impugnações genéricas e registra da candidatura de Lula
O registro de candidatura não é a seara apropriada para sindicar eventuais práticas de abuso de poder por parte do candidato, as quais devem ser apuradas em ações próprias. A…
Registro da candidatura de Eymael à presidência é deferido pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, na manhã desta quinta-feira (8/9), o registro da candidatura de José Maria Eymael à presidência da República. O candidato do partido Democracia Cristã concorrerá com…