A coligação Brasil Esperança, composta pelos partidos que integram a campanha do ex-presidente Lula ao Planalto, apresentou pedido de resposta ao Tribunal Superior Eleitoral contra um comercial veiculado pela campanha…
Nas últimas décadas temas e problemas transnacionais têm sido a pauta de todas as nações da sociedade internacional. Se inicialmente a questão das relações comerciais e diplomáticas orientavam o compasso…
A quantidade e a natureza da droga são circunstâncias que, por si sós, não são aptas a comprovar o envolvimento com o crime organizado ou a dedicação à atividade criminosa.…
A transferência de propriedade imobiliária celebrada e concluída por agentes capazes, sem nenhuma comprovação de mácula, vício de consentimento, defeito ou nulidade, é perfeitamente válida e eficaz, o que a…
O Brasil completa 200 anos como país independente de Portugal nesta quarta-feira (7/9). Nesse período, diversas leis ajudaram a moldar a sociedade brasileira. Algumas das normas mais importantes aboliram a…
O Tribunal Superior Eleitoral homologou, na noite desta terça-feira (6/9), o pedido de cancelamento da candidatura de Pablo Marçal e Fatima Aparecida Santos de Souza à presidência da República pelo…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça instaurou , nesta terça-feira (6/9), processo administrativo disciplinar, com afastamento das funções, do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Dados fornecidos pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos mostram que por causa da pandemia, nos anos de 2020 e 2021, 97% do setor parou, deixando de faturar R$ 91…
A Universidade de São Paulo (USP) lançou na última sexta-feira (2/9) um fórum permanente para analisar as instituições nacionais e discutir problemas que afetam o Brasil: o Observatório USP das Instituições. O…
Comemoramos hoje o bicentenário da independência do Brasil. Data que deve ser celebrada, pois a independência de um país significa seu surgimento como nação. Wikimedia Commons A partir desse rompimento…
