Mediação impediu enxurrada de processos de RJ, sugerem juízas
O uso dos mecanismos de mediação e resolução alternativa de conflitos pode explicar o fato de que o número de processos de recuperação judicial e falência não teve o crescimento que…
Ramos da Silva: Decreto federal sobre mercado de carbono
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, previa, em seu artigo 11, parágrafo único, que um decreto federal estabeleceria as diretrizes para uma economia…
Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (01/06)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/06/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes…
Quais direitos estão previstos na dispensa por justa causa? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/06/22 - O quadro Quero Post traz a dúvida da Raquel Almeida. Ela…
Comitê do TST de combate aos assédios moral e sexual promove evento sobre temática
Essa foi a primeira atividade promovida pela nova composição do grupo 01/06/2022 - Com o objetivo de promover ações de sensibilização e reflexão sobre questões relacionadas aos assédios moral e…
TRF-2 declara Bretas suspeito para julgar ações envolvendo Nythalmar
Por entender que o réu tem o direito de escolher seu advogado, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) declarou nesta quarta-feira (1º/6) a suspeição…
STJ aprova cram down contra voto de credor de 56% da dívida
O julgador pode impor a aprovação do plano de recuperação judicial de uma empresa quando, apesar de ausentes os requisitos legais, verificar-se situação de abuso da minoria e posição individualista…
Afastada a invalidez de atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a…
Justiça do Trabalho deve analisar pedido de cobrador referente a saque integral do FGTS
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da…
Motorista que transportava combustível em excesso ganha direito a adicional de periculosidade
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rodoviário Bedin…