O documento foi entregue ao ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente eleito para o biênio 2022/2024, que tomará posse em 13/10 Ministros Emmanoel Pereira e Lelio Bentes Corrêa 01/09/22 - O…
Mais uma vez, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral se posicionou contra a propagação de notícias falsas. Na sessão desta quinta-feira (1º/9), por maioria de votos, a corte multou o…
No último dia 18 de agosto, após quatro sessões, o pleno do Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, repercussão geral envolvendo pontos específicos da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei…
Nesta quinta-feira (1º/9), o Tribunal Superior Eleitoral aprovou as alterações no Código Eleitoral que vedaram o porte de armas nos locais de votação e no perímetro de cem metros que os…
Ainda no mês passado, abordamos em artigo a chamada "Fishing Expedition"; termo que em português significa "expedição de pesca" ou "pesca probatória". Frisa-se que a expressão faz referência à "procura especulativa,…
Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas. Porém, todos aqueles que a recebiam eram obrigados a arcar com tributações elevadas a…
O juízo da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-diretor do Jornal do Brasil S.A. contra sua responsabilização por…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo interposto…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/09/22 - A Lei Pelé (Lei n° 9.615/98) estabelece normas gerais para a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/09/22 - A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo interposto…
