Agentes comunitários de saúde de Bragança Paulista têm direito ao piso salarial federal, decide 7ª Câmara do TRT-15 willianssilva Ter, 31/05/2022 - 14:21 Agentes comunitários de saúde de Bragança Paulista…
A ConJur publica nesta terça-feira (31/5) uma série de entrevistas com representantes da Justiça e especialistas em recuperação judicial que estão participando do Fórum de Algarve, em Portugal. O evento é promovido pelo Instituto…
É consenso que o investimento em infraestrutura contribui de forma determinante para a redução da pobreza e o crescimento econômico de qualquer país. Se, de um lado, sabemos que a…
Há três semanas, após receber convite de um dos principais organismos de observação eleitoral da América Latina (Transparencia Electoral[2]) para acompanhar as eleições de presidente e vice-presidente da Colômbia (com…
Agentes da polícia não podem entrar em domicílio somente porque receberam denúncia anônima, sem a presença de outros elementos preliminares indicativos da prática de crime no local. Apreensão de drogas…
Até dezembro de 2021, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social era regulamentado pela Lei Ordinária nº 12.101/2009. Mas, a partir do dia 16 daquele mesmo mês, a referida…
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De acordo com a norma, ele não precisa atuar exclusivamente com digitação para usufruir da pausa Ministro Caputo Bastos 31/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do…
