Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/08/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
Racismo, discriminação e a desigualdade social são algumas das inúmeras agressões que os indivíduos negros vivenciam, diariamente, no decorrer de sua trajetória de vida. Marcello Casal/Agência Brasil A Constituição de 1988 estabeleceu…
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo republicou nesta terça-feira (30/8) um parecer em que faculta às Varas com competência para a área da Infância e Juventude a realização de audiências preliminares, com…
O artigo 338 do Código de Processo Civil, que confere ao autor da ação o prazo de 15 dias para emenda da petição inicial e correção de problemas formais, não…
O Supremo Tribunal Federal deverá prosseguir o julgamento sobre o marco inicial da prescrição executória em matéria penal, determinado pelo artigo 112, inciso I, do Código Penal: "No caso do…
A chegada ao mercado de trabalho é, para muitos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a única possibilidade de romper ciclos de pobreza e miséria nos quais estão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar, na tarde desta quarta-feira (31/8), a partir das 14h, os dois processos que discutem a legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. As…
Considerando a necessidade de proteção integral à criança e ao adolescente, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para colocar em prisão domiciliar a mãe de…
Apesar da recente onda de demissões nas startups, caracterizando o denominado "inverno tech", o movimento acelerado de digitalização dos negócios continua demandando cada vez mais profissionais de tecnologia. A dinâmica…
Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e seu advogado, Luís Alexandre Rassi, pediram que o Superior Tribunal de Justiça declare a…
