Para a proteção dos bens culturais, a Constituição elenca alguns instrumentos, tais como os inventários, registros, tombamento, vigilância, desapropriação e a possibilidade de serem criados outros, que possam albergar as…
Para evitar a prática de novos delitos, a 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro determinou o afastamento da delegada Ana Lúcia da Costa Barros, acusada de integrar esquema…
Mãos tremendo, boca seca, coração acelerado... pânico! Era assim que eu me sentia faltando menos de um mês para a prova oral do concurso de juiz. E era apenas um…
A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a banca de concurso para titular da cátedra de…
É permitido aos partidos políticos arrecadar doações de pessoas físicas via Pix, na modalidade chave-CPF, mesmo fora do período eleitoral, destinando esses valores para suas respectivas contas. Também podem usar…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por difamação. Para o ministro,…
Quanto ao tema "grupo econômico", após quase duas décadas de jurisprudência pacífica e uniforme, firmada com o cancelamento da Súmula nº 205 [1], em 2003, pelo TST, a Justiça do Trabalho enfrenta…
Cabe à autoridade política democraticamente eleita decidir se é conveniente dividir a gestão da prestação de serviços públicos com agentes privados, desde que dentro dos limites legais. Reprodução TJ-SP valida edital para…
O impasse nos tribunais brasileiros pela aplicação de legislações específicas que regulamentam a aviação civil no país estão longe de serem superados, ainda que isso venha interferindo na segurança jurídica…
No começo deste mês, em 4 de maio, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.116, como tentativa de solução para os efeitos do desemprego causados pela pandemia da Covid-19,…
