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No começo deste mês, em 4 de maio, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.116, como tentativa de solução para os efeitos do desemprego causados pela pandemia da Covid-19,…

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a eficácia de dois dispositivos de lei do Estado de…

O imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Juros de mora devidos por atraso…

A contratação de um plano de benefícios previdenciários, pela sua facultatividade, traz em seu âmago a confiança do participante contratante nas instituições e na segurança jurídica. Afinal, o participante contribuirá…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   As ferramentas tecnológicas se fazem presentes no nosso dia a dia. Passamos um…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/05/22 - A Sexta Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de…

Há uma semana, o parlamentar prestou homenagem à Justiça do Trabalho na tribuna da Câmara dos Deputados Deputado Valtenir Pereira recebe certificado e medalha do presidente do TST, ministro Emmanoel…

O desenho "Tom e Jerry" é um clássico e moveu as gerações de crianças nas décadas passadas. Para lembrar: é uma animação em que sempre um gato persegue um ratinho,…

Por verificar excessos passíveis de reparação, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem a indenizar uma advogada por…

4ª Câmara nega vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e empresa do setor de mobilidade urbana willianssilva Ter, 31/05/2022 - 14:15 4ª Câmara nega vínculo empregatício entre motorista de aplicativo…