27/05/22 - Veja os destaques desta edição: (00:50) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a…
A ideia de que o modelo lavajatista resolveria, no Brasil, o drama da criminalidade — ao menos do chamado "colarinho branco" — naufragou. Quem a condenou desde o início, porém,…
Aula inaugural de Especialização em Economia do Trabalho nesta sexta, 27, retoma parceria da Unicamp e TRT-15 para curso híbrido edersantana Seg, 30/05/2022 - 15:07 Aula inaugural de Especialização em…
O ingresso de policiais em domicílio alheio para efetuar prisões e buscas, sem mandado judicial, é tema que já gerou [1] e continua gerando considerável repercussão na jurisprudência brasileira. Há cerca de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/05/22 - A Quarta Turma do TST rejeitou o exame do recurso de um…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou pedido…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/05/22 - A Quarta Turma do TST reconheceu, por unanimidade, o direito de uma…
A Lei 11.101/05, por meio do seu artigo 49 [1], determina que todos os créditos existentes, ainda que não vencidos, deverão ser incluídos no processo de recuperação judicial, ressalvadas apenas…
A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser…
Embora anacrônico, o direito processual do trabalho ainda convive com a liquidação por cálculos para realização de simples operações aritméticas (CLT, 879, caput). Elaborados os cálculos, então, o juízo deverá…
