Não há nenhum dispositivo na Lei 9.696/1998 que obrigue a inscrição do técnico ou treinador de tênis nos Conselhos de Educação Física ou que estabeleça a exclusividade do desempenho da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/08/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/08/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços…
Em se tratando de pessoa envolvida na atividade criminosa do tráfico, impõe-se o afastamento da redução da pena por tráfico privilegiado. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de…
Por considerar que o contrato não precisava de licitação prévia, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a legalidade de acordo firmado entre a Caixa Econômica…
A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário Ministro Hugo Scheuermann 29/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa…
Segundo a SDI-2, não houve comprovação categórica da falsidade da prova. Ministra Maria Helena Mallmann 29/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou…
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo Fachada do edifício-sede do TST 29/08/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que…
A troca da direção do Superior Tribunal de Justiça levou a uma alteração da composição de três colegiados. O ex-presidente Humberto Martins passa a integrar a 2ª Turma, que julga…
