Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Manifestação com tanques foi digna de republiqueta, diz Gilmar

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  • Post publicado:28/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu o inquérito das fake news e o papel da corte na crise sanitária no 7º Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal,…

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Oliveira e Faria: Saídas temporárias e populismo penal

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  • Post publicado:28/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

"Nós rapidamente nos acostumamos às coisas como elas são. Hoje, mais do que nunca, é fácil viver no imediatismo do presente e perder todo o senso do processo histórico que…

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Maurren Maggi tem registro de candidatura a deputada indeferido

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  • Post publicado:28/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, na sessão de julgamento desta sexta-feira (26/8), o pedido de registro de candidatura de Maurren Maggi (Republicanos) para o cargo de deputada federal. A…

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É legal receber remuneração maior em exercício temporário de função

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  • Post publicado:28/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra disposições de constituições e…

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Instagram deve indenizar terapeuta de massagem erótica

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  • Post publicado:28/08/2022
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Os termos de uso das redes sociais impedem os excessos por parte dos usuários, mas a análise da conduta dos participantes não pode ocorrer sem o detalhamento do comportamento transgressor.…

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Liminar determina retirada de propaganda instalada em praça pública

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  • Post publicado:28/08/2022
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu liminar para determinar a remoção de uma tenda instalada sobre o jardim da Praça Nossa Senhora da Conceição, no município de Franca,…

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Associações contestam mínimo existencial previsto em decreto

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  • Post publicado:28/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) ingressaram com ADPFs no Supremo Tribunal Federal, com pedidos de liminar,…

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Ricardo Lewandowski: Migrantes e audiência de custódia

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  • Post publicado:28/08/2022
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Tendo a população carcerária triplicada nos últimos 16 anos, o Brasil ocupa hoje o terceiro no ranking de países com maior número de presos do mundo, atrás apenas dos Estados…

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Limites à cognoscibilidade no processo administrativo tributário

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  • Post publicado:28/08/2022
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O processo administrativo tributário constitui instrumento por meio do qual a ideia de interesse público apresenta-se sob a forma de controle de legalidade do ato administrativo fiscal. Tal assertiva, por…

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“Construtores da Nação”, de Paulo Roberto Almeida

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  • Post publicado:28/08/2022
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A LVM Editora, de São Paulo, publicou semana passada "Construtores da Nação", de autoria do diplomata Paulo Roberto Almeida. O autor retoma uma certa tradição no Itamaraty, um ambiente de…

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