Manifestação com tanques foi digna de republiqueta, diz Gilmar
O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu o inquérito das fake news e o papel da corte na crise sanitária no 7º Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal,…
Oliveira e Faria: Saídas temporárias e populismo penal
"Nós rapidamente nos acostumamos às coisas como elas são. Hoje, mais do que nunca, é fácil viver no imediatismo do presente e perder todo o senso do processo histórico que…
Maurren Maggi tem registro de candidatura a deputada indeferido
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, na sessão de julgamento desta sexta-feira (26/8), o pedido de registro de candidatura de Maurren Maggi (Republicanos) para o cargo de deputada federal. A…
É legal receber remuneração maior em exercício temporário de função
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra disposições de constituições e…
Instagram deve indenizar terapeuta de massagem erótica
Os termos de uso das redes sociais impedem os excessos por parte dos usuários, mas a análise da conduta dos participantes não pode ocorrer sem o detalhamento do comportamento transgressor.…
Liminar determina retirada de propaganda instalada em praça pública
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu liminar para determinar a remoção de uma tenda instalada sobre o jardim da Praça Nossa Senhora da Conceição, no município de Franca,…
Associações contestam mínimo existencial previsto em decreto
A Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) ingressaram com ADPFs no Supremo Tribunal Federal, com pedidos de liminar,…
Ricardo Lewandowski: Migrantes e audiência de custódia
Tendo a população carcerária triplicada nos últimos 16 anos, o Brasil ocupa hoje o terceiro no ranking de países com maior número de presos do mundo, atrás apenas dos Estados…
Limites à cognoscibilidade no processo administrativo tributário
O processo administrativo tributário constitui instrumento por meio do qual a ideia de interesse público apresenta-se sob a forma de controle de legalidade do ato administrativo fiscal. Tal assertiva, por…
“Construtores da Nação”, de Paulo Roberto Almeida
A LVM Editora, de São Paulo, publicou semana passada "Construtores da Nação", de autoria do diplomata Paulo Roberto Almeida. O autor retoma uma certa tradição no Itamaraty, um ambiente de…