O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra disposições de constituições e…
Os termos de uso das redes sociais impedem os excessos por parte dos usuários, mas a análise da conduta dos participantes não pode ocorrer sem o detalhamento do comportamento transgressor.…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu liminar para determinar a remoção de uma tenda instalada sobre o jardim da Praça Nossa Senhora da Conceição, no município de Franca,…
A Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) ingressaram com ADPFs no Supremo Tribunal Federal, com pedidos de liminar,…
Tendo a população carcerária triplicada nos últimos 16 anos, o Brasil ocupa hoje o terceiro no ranking de países com maior número de presos do mundo, atrás apenas dos Estados…
O processo administrativo tributário constitui instrumento por meio do qual a ideia de interesse público apresenta-se sob a forma de controle de legalidade do ato administrativo fiscal. Tal assertiva, por…
A LVM Editora, de São Paulo, publicou semana passada "Construtores da Nação", de autoria do diplomata Paulo Roberto Almeida. O autor retoma uma certa tradição no Itamaraty, um ambiente de…
No último dia 30 de junho, a juíza Ketanji Brown tomou posse como primeira juíza negra da Suprema Corte dos Estados Unidos. Trata-se de evento histórico daquele país, de enorme…
"Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia" Nelson Mandela. É notória a realidade da crise contemporânea vivida pelas democracias liberais. Governos democraticamente eleitos…
A Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, deverá fixar o piso salarial da categoria em R$ 4.750. De início, pode parecer que a lei valoriza e…
