Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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STJ suspende decisão que pôs em risco fornecimento de energia no AP

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que a situação colocaria em risco todos os usuários do serviço de energia do Amapá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão que obrigava a Companhia…

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Barroso reconhece protagonismo do STF, mas nega ativismo judicial

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em todos os países do mundo houve uma ascensão do Poder Judiciário e das cortes constitucionais. A eleição norte-americana de 2000 foi decidida na Suprema Corte e o mesmo aconteceu em…

Continue lendoBarroso reconhece protagonismo do STF, mas nega ativismo judicial

Autonomia do Direito e reivindicações por equidade

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  • Post publicado:27/08/2022
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A questão da legitimidade do Judiciário para decidir questões políticas é permeada por muitas controvérsias e, muitas vezes, encontra resistências, visto que os juízes não são eleitos para seus cargos…

Continue lendoAutonomia do Direito e reivindicações por equidade

César Dario: Pode existir investigação secreta?

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Questão controvertida e que comumente ocorre no meio jurídico: pode ser obstado o acesso aos autos pelo investigado ou seu advogado, seja no âmbito criminal, civil ou administrativo? Perguntando de…

Continue lendoCésar Dario: Pode existir investigação secreta?

TJ-SP condena empresa por descumprir função social do contrato

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  • Post publicado:27/08/2022
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"As pessoas contratam planos de saúde visando enfrentar situações de emergência com um pouco mais de tranquilidade, sendo inaceitável que a operadora de plano de saúde busque furtar-se a cumprir…

Continue lendoTJ-SP condena empresa por descumprir função social do contrato

O exame do histórico legislativo no julgamento do ARE 843.989

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  • Post publicado:27/08/2022
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No dia 18/8/2022, o STF finalizou o julgamento do ARE 843.989 (Tema 1.199 de Repercussão Geral), em que decidiu algumas das questões controvertidas a respeito da Lei nº 14.230, de…

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Ação contra empresários que defenderam golpe foi destaque

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  • Post publicado:27/08/2022
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Na terça-feira (23/8), o ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários que, em mensagens em grupo de WhatsApp, defendeu um golpe…

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Shana Schlottfeldt: Leniência plus , uma exceção

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  • Post publicado:27/08/2022
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O ordenamento jurídico brasileiro possui um verdadeiro microssistema anticorrupção cujas bases estão calcadas não apenas em enunciados constitucionais acerca da configuração do Estado brasileiro, dos direitos fundamentais, dos princípios da…

Continue lendoShana Schlottfeldt: Leniência plus , uma exceção

Mariana Sbaite: Base da dados, marketing e LGPD

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Enriquecer bases de dados não é proibido, desde que seja feito de forma legítima, ou seja, tendo uma base legal que permita esse tratamento de dados. Caso a organização compre…

Continue lendoMariana Sbaite: Base da dados, marketing e LGPD

Celso Tormena: GCM ou PM? Eis a questão!

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este artigo pretende fazer uma breve reflexão sobre a celeuma que se instalou no sistema de segurança pública com a atuação das guardas municipais frente as policias militares. Para refletirmos…

Continue lendoCelso Tormena: GCM ou PM? Eis a questão!
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