ESA e Sapienza promovem curso sobre direito constitucional
A Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional) e a Universidade Sapienza promovem, entre os dias 10 e 14 de outubro, o curso de…
Relator cita fim da instrução e revoga prisão de Monique Medeiros
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26/8) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel,…
TJ-SP confirma decisão que obriga prefeitura a reformar ponte
Não há qualquer óbice ao controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, seja alvejando a implantação deficiente destas, seja censurando a omissão na implementação dos programas governamentais comandados pelo ordenamento jurídico.…
Gleydson Oliveira: STJ nega penhora online antes da citação
A Lei 6.830/1980, rotulada como Lei de Execuções Fiscais, em seu artigo 8º, estabelece que o devedor será citado para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida ou garantir…
Exército é criatura da Constituição e deve respeitá-la, diz Ayres Britto
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto fez uma defesa contundente da Constituição de 1988 no 7º Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal, evento que integra a programação do 13º Encontro…
Ex-PM Omar Assaf Jr. foi preso na Flórida e aguarda extradição
Fugitivo há mais de dez anos, após ser condenado no Brasil a 16 anos de prisão pelo assassinato de um estudante, em Curitiba, o ex-policial militar Omar Assaf Jr. foi…
PDT acusa Bolsonaro de fazer showmício na Festa do Peão de Barretos
O PDT entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contestando a participação do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, na Festão do Peão de Barretos (SP) nesta sexta-feira…
Cartilha explica audiência de custódia a migrantes e refugiados
Cartilha foi lançada nesta sexta-feira (26/8) A cartilha Migrantes, Refugiados e Audiência de Custódia foi lançada nesta sexta-feira (26/8) em cerimônia que teve a presença do ministro Ricardo Lewandowski, do…
Lista tríplice para PGR não garante combate à corrupção, diz Gilmar
O respeito à lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República não significa, por si só, que o combate à corrupção será mais efetivo. É o que afirmou o…
Victória de Laurentiz: Mercado de negociação de ativos judiciais
Os precatórios, que representam dívidas governamentais já consolidadas, têm se tornado objeto de uma série de reviravoltas nos últimos meses. Após a aprovação das emendas constitucionais nº 113 e 114/2021…