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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/08/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Call…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/08/22 - Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da…

"Na iminência de concluir meus dias como ministro, encerro com sentimento de dever cumprido, honrado em fazer parte, por mais de 25 anos, desta egrégia corte, mas com pesar de…

O artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) (1) fomenta debates em todos os tribunais do país, pois trata, dentre outras questões, da possibilidade de realização de nova sustentação oral…

8ª Câmara nega reintegração e indenização a porteiro contaminado por coronavírus edersantana Ter, 16/08/2022 - 15:11 8ª Câmara nega reintegração e indenização a porteiro contaminado por coronavírus Conteúdo da Notícia…

Por que uma pessoa que foi condenada, em juízo criminal, deveria deixar de votar enquanto cumpre a sua pena, ainda que não seja uma pena restritiva de liberdade? Ou dito…

Uma vez que os crimes denunciados na investigação apelidada de operação "cadeia velha" afetaram somente o estado do Rio de Janeiro, e não a União, não há interesse federal no caso. Processo…

No último dia 8 de agosto, o ex-presidente Donald Trump divulgou um documento a imprensa, afirmando que sua casa recebera uma busca e apreensão determinada pela justiça americana e executada…

Os cuidados com a mulher presa se direcionam não só a ela, mas igualmente aos seus filhos, que sofrem injustamente as consequências da prisão, em contrariedade ao artigo 227 da…

Como forma de agilizar as transações bancárias, notadamente aquelas realizadas por intermédio de aparelhos de telefonia móvel, foi lançado em meados de 2020, pelo Banco Central, o sistema conhecido como…