Revogação de Roe v. Wade ameaçaria liberdades individuais dos EUA
Caso a Suprema Corte dos EUA anule o precedente estabelecido em Roe v. Wade, não será apenas direito ao aborto que correrá risco, mas sim todo o sistema de precedentes…
Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral
Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa Ministro Alexandre Ramos 04/05/22 - A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de…
Gastos desarrazoados não comprovam fraude eleitoral, diz TSE
A existência de gastos desarrazoados na campanha eleitoral e a falta de controle nas contratações não são suficientes para configurar fraude. A ocorrência do abuso de poder econômico depende de…
Fux e Pacheco se encontram para debater processo eleitoral
Em meio à tensão entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi ao Supremo Tribunal Federal para encontro agendado com o ministro presidente Luiz…
Neves e Rodrigues: Processos seletivos no metaverso
Com o grande avanço da tecnologia e da aderência da população aos meios digitais, muitas coisas foram se moldando ao longo dos anos e não seria diferente com o ambiente…
Defensoria do Rio obtém decisão favorável em um terço dos HCs no STJ
Um terço dos pedidos e recursos em Habeas Corpus (HCs e RHCs) impetrados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em favor das pessoas que representa em processos criminais obtém…
Incerteza e insegurança: a tributação dos planos de stock options
No mês passado, em iniciativa da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB-RJ, encerramos ciclo de encontros dedicados a hodiernos e pulsantes temas, cuja competência para julgamento repousa na…
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
Almir Reis: A “automutilação” e a competência do Tribunal do Júri
A Lei 13.968/19, nominada "pacote anticrime" trouxe a inclusão, no artigo 122, do Código Penal, da figura típica do induzimento, instigação e/ou auxílio à automutilação. Pela nova redação desse tipo penal…
Juiz determina entrega de veículo com isenção a PcD e indenização por demora
Devido ao prazo desarrazoado e sucessivamente descumprido, a 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na capital paulista, condenou a fabricante de veículos General Motors e uma concessionária a entregarem um veículo com…