Como é sabido, no dia 14/3/2018, a sociedade recebia perplexa a notícia do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Maior perplexidade causou a declaração de uma desembargadora do Tribunal de…
A federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do Paraná moveu ação nesta quarta-feira (3/8) para que o pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), divulgou o despacho nº 25/2022, que anuncia a suspensão das atividades de telemarketing por…
As tutelas de urgência possibilitam decisões ex officio e sua compatibilidade com o sistema jurídico "baseia-se na eficácia do controle preventivo e pugna pelo entendimento de que toda espécie normativa…
Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das eleições de outubro. Está na pauta da corte a análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 7.042 e…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/8) o Projeto de Lei 2033/22, que trata da cobertura pelas operadoras dos planos de saúde de tratamentos médicos não incluídos no rol…
Seis partidos de oposição ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal em que buscam a declaração de inconstitucionalidade de qualquer hipótese de convocação das Polícias Militares diretamente pelas Forças Armadas ou…
Dona da obra é condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhador autônomo acidentado edersantana Qua, 03/08/2022 - 21:23 Dona da obra é condenada a pagar indenização por danos…
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal para questionar a alteração do local do desfile cívico-militar do dia 7 de setembro e das…
Antes de alcançarmos uma resposta satisfatória, necessário é compreendermos os conceitos de empresário e de consumidor. O Código Civil, em seu artigo 966, definiu empresário como sendo "quem exerce profissionalmente…
