Compete exclusivamente ao Poder Executivo a instituição de políticas públicas de assistência social e a gestão dos serviços de saúde. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no TRT da sua Região. Banner da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 - Na Cara do Gol -…
Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito Detalhe de pessoa costurando sapato em máquina industrial 03/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…
Ele integra categoria profissional diferenciada Ministro Dezena da Silva 03/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro em ação ajuizada contra o…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou de forma unânime a resolução que regulamenta o funcionamento das ouvidorias eleitorais para adequar a organização das unidades aos parâmetros fixados pela Resolução…
O modelo híbrido de trabalho, embora já conhecido no meio corporativo, foi impulsionado pela adoção do home office durante a pandemia da Covid-19, principalmente na reta final (que assim seja)…
Produção de magistrados e servidores de 1º grau do TRT-15 aumenta 20% no primeiro semestre edersantana Qua, 03/08/2022 - 11:25 Produção de magistrados e servidores de 1º grau do TRT-15…
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça invalidou a rescisão unilateral de contrato com base na inadimplência do titular. Operadora…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou de férias no último dia 1º de agosto e um assunto em especial se faz presente nas discussões e anseios dos aposentados de todo…
Apesar da enorme evolução do comércio eletrônico ocorrida ao longo dos últimos anos, ter uma marca presente nas lojas físicas de grandes mercados varejistas continua a ser relevante para a…
