Processo tramita em 3 meses e homem é condenado por perseguir ex
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por perseguição à ex-namorada. A pena é…
George Marmelstein: Roteiro para aprimorar o estilo de linguagem
O que diferencia os juristas medianos dos juristas excepcionais? Os melhores juristas se destacam por saberem apresentar seu conhecimento em uma linguagem correta, clara e elegante. Suas ideias são bem…
Campos Mello assessora RIOgaleão em cessão de setor para aérea
O escritório Campos Mello Advogados, em cooperação com DLA Piper, assessorou a concessionária RIOgaleão na elaboração e negociação do instrumento de cessão de uso de uma área de aproximadamente 60 mil…
Criminalização do aborto: não tornem nossas vidas ainda piores
A criminalização do aborto é um tema que ainda gera inúmeras controvérsias no Brasil e em muitos outros países. Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a decisão que…
Nulidade de prova motiva rejeição de denúncia contra 219 pessoas
O recebimento de uma denúncia não impede a sua posterior rejeição, na hipótese de surgir fato superveniente que afaste a justa causa para a ação penal. Com essa fundamentação, o…
A PLR na jurisprudência do Carf — passado, presente e futuro
Inegável ser a tributação da Participação nos Lucros e nos Resultados (PLR) temática das mais calorosas e instigantes discussões ocorridas no seio da 2ª Seção de Julgamento do Carf. O…
Alunos da rede pública de Santos ajudam no combate à desinformação
Estudantes das escolas públicas do município de Santos (SP) que participam do projeto Memórias em Rede, do Instituto Devir Educom, protagonizam cinco vídeos alertando sobre os problemas causados pela disseminação…
Villar e Almeida: Uso da prova ilícita em favor do réu
O artigo 157 do Código de Processo Penal define as provas ilícitas como aquelas "obtidas em violação a normas constitucionais ou legais" [1], em outras palavras, cuja produção tenha se dado…
Canedo e Silva: Retomada de audiências presenciais no TRT-1
Uma das consequências deixadas pela pandemia na Justiça do Trabalho foi a realização de audiências telepresenciais ou híbridas (em que as partes podem optar por comparecer presencialmente ou por participar…
Pedro Marcos Nunes Barbosa: Definitivamente, o INPI tem jeito
É até possível que haja autarquias que contem com um corpo tão qualificado de servidores quanto o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Todavia, tais entes são desconhecidos por este…