Em julho, STF julgou furtos de fraldas, cabos e fios de cobre
A grave crise econômica do país e a falta de uniformização de jurisprudência em torno do tema fazem com que Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça tenham cada vez…
Para advogados, novo Estatuto da Advocacia dá segurança à categoria
As alterações no Estatuto da Advocacia que garantem à Ordem dos Advogados do Brasil a primazia na análise e decisão sobre prestação efetiva do serviço jurídico por parte do advogado…
Banco terá de indenizar idosa enganada por estelionatário
A juíza Mayuce Santos Macedo, da 4ª Vara Mista de Cajazeiras, condenou o Bradesco a indenizar uma idosa que foi enganada por um estelionatário que se passou por funcionário do…
Marcelo Cerqueira: Considerações sobre o Tema nº 1.199
A Lei nº 14.230/2021 modificou drasticamente o regime sancionatório da improbidade administrativa disciplinado na Lei nº 8.429/92 (LIA). Seu principal propósito foi o de assegurar previsibilidade a gestores públicos e…
Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga
Empregado dormia dentro do caminhão e sobre caixas de mercadorias Ministro Lelio Bentes Corrêa foi o relator do recurso 29/07/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Encontro híbrido na Ejud-15 debate alterações na proteção da saúde do trabalhador
Encontro híbrido na Ejud-15 debate alterações na proteção da saúde do trabalhador anasiqueira Sex, 29/07/2022 - 18:05 Encontro híbrido na Ejud-15 debate alterações na proteção da saúde do trabalhador Conteúdo…
Corregedoria detalha projeto WikiVT em fórum nacional da CGJT
Corregedoria detalha projeto WikiVT em fórum nacional da CGJT anasiqueira Sex, 29/07/2022 - 15:20 Corregedoria detalha projeto WikiVT em fórum nacional da CGJT Conteúdo da Notícia A corregedora do Tribunal…
Leis sobre procuradorias em autarquias e fundações são questionadas
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos de 18 leis da Paraíba que instituem…
Kauffmann e Caiado: Eleição de jurisdição estrangeira
Em vista da globalização e do contexto político e econômico atual, permeado por instabilidade em diversos países, as discussões envolvendo a eleição de jurisdição estrangeira em contratos celebrados entre partes…
Fux suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida de Alagoas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a exigência de pagamento das parcelas de agosto deste ano referentes às dívidas do estado de Alagoas em contratos administrados…