Araújo, Cabulão & Degolin Sociedade de Advogados
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Sem Categoria

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SEI – Sistema Eletrônico de Informações – Histórico de Indisponibilidade do Sistema SEI

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  • Post publicado:25/04/2022
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  Data e Hora de Início Data e Hora de Fim Período Motivo Certidão 13/01/2022 20h00min 13/01/2022 21h00min 1h Manutenção Programada   14/01/2022 11h22min 14/01/2022 13h01min 1h39min Interrupção nos Links…

Continue lendoSEI – Sistema Eletrônico de Informações – Histórico de Indisponibilidade do Sistema SEI

A conversão da prestação e os limites da lide

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  • Post publicado:25/04/2022
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A existência e a validade de uma cláusula resolutiva verbal, firmada em contrato de doação de cotas sociais, realizado verbalmente entre pai e filho e materializado no contrato social da…

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Fabricio Soler: Certificado de Crédito de Reciclagem

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  • Post publicado:25/04/2022
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O Certificado de Crédito de Reciclagem, Recicla+, foi instituído no âmbito dos sistemas de logística reversa pelo novel decreto federal nº 11.044, de 13 abril de 2022. Esse certificado é…

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Lúcio Mafra – iFrame – Indisponibilidades 01 – CNDT

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  • Post publicado:25/04/2022
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Empresa de ônibus é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas | Revista TST íntegra

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  • Post publicado:25/04/2022
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Veja os destaques dessa edição: (00:44) Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) afasta multa por litigância de má-fé que havia sido imposta ao Município de São Joaquim da Barra…

Continue lendoEmpresa de ônibus é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas | Revista TST íntegra

Desembargador prorroga stay period em recuperação extrajudicial

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  • Post publicado:25/04/2022
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Para preservar a empresa e evitar o encerramento de suas atividades, o desembargador Jorge André Pereira Gailhard, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou a prorrogação — até o julgamento definitivo…

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André Brayner: Lei Paulo Gustavo e retomada da produção cultural

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  • Post publicado:25/04/2022
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O Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP nº 73/21), após aprovado no Congresso, foi vetado pelo presidente da República em mais uma de suas ações de guerra contra os artistas,…

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Acordo que previa pagamento de horas extras diárias não tem validade | Giro pelas Turmas

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  • Post publicado:25/04/2022
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Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST (00:10) Quinta Turma considera inválido acordo entre uma analista e o Banco Original S.A., de São Paulo (SP), para pagamento de…

Continue lendoAcordo que previa pagamento de horas extras diárias não tem validade | Giro pelas Turmas

Excluída multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória

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  • Post publicado:25/04/2022
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Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) afasta multa por litigância de má-fé que havia sido imposta ao Município de São Joaquim da Barra (SP) pelo ajuizamento de diversas ações…

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Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (25/04)

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  • Post publicado:25/04/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma do TST rejeitou o exame do recurso de um instalador de…

Continue lendoTrabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (25/04)
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