Colegiado afastou declaração de incompetência da Justiça do Trabalho. O relator do recurso de revista foi o ministro Douglas Alencar 25/07/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Após anos de tramitação e grande esforço por parte do Superior Tribunal de Justiça, o poder legislativo enfim aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 110/17, a denominada "PEC…
Dúvida que vem despertando debate acalorado há décadas no âmbito do seguro de vida é a seguinte: caso o segurado, após a ingestão de bebida alcoólica, conduza o seu automóvel…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/7/2022 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro)…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/07/2022- A lei 9.029 proíbe a utilização de qualquer prática que pode ser…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/07/22 - A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, assinaram edital conjunto de convocação de credores para habilitação visando à formalização…
O Congresso, em sessão conjunta de 14 de julho de 2022, promulgou a Emenda Constitucional nº 125, que estabelece o denominado filtro de relevância do recurso especial. Trata-se de técnica declaradamente…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão. O ministro Dezena da Silva foi o relator do processo 25/07/22 - A Subseção II Especializada em…
O melhor interesse da criança prevalece sobre o recolhimento institucional sem justificativa específica. Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma bebê de quatro meses de idade poderá…
