Reflexos da decisão do STF e da graça presidencial
Nesta semana houve o desfecho no Supremo Tribunal Federal de um caso com alta combustão política: a condenação, nos autos da AP 1.044, do deputado Federal Daniel Silveira a oito…
Reformas trabalhistas são tema de congresso em Pernambuco
Cerca de 300 juízes do Trabalho estarão reunidos em Ipojuca (PE), entre os dias 27 e 30 deste mês, no 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).…
Protoloco customiza escuta protegida em comunidades tradicionais
Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi um dos quatro estados a receber o projeto-piloto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça para a elaboração do Manual Prático para Depoimento…
Caren Benevento: O controle de jornada do teletrabalhador
Em julho de 2021, o IBGE constatou que o número de trabalhadores em home office representava 11% da força de trabalho do país, o que equivale a aproximadamente 8 milhões…
STJ abranda rigor formal para conhecer de recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça pode abrandar o rigor formal para conhecer e julgar um recurso especial, desde que, nas razões apontadas pela parte recorrente, seja possível indentificar de forma…
Tribunal do Júri pela ótica adversarial de Alberto Binder — Parte 1
Semana passada tivemos a honra de gravar a aula magna do curso de pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI com o professor argentino Alberto Binder [1] — um…
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
STJ define legalidade de prazo para pedir seguro-desemprego
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade de indeferimento do pedido de seguro-desemprego quando apresentado fora do prazo de 120…
Levi Ferreira: Esforços para alterar lei e julgamentos do Carf
Após tantas discussões acerca das regras previstas na Lei 10.101-00 sobre participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, esperava-se que a partir das alterações aprovadas pela Lei 14.020/2020…
Tiago Carneiro Rabelo: Conservação dos “autos digitais”
O ambiente online é a regra no ambiente forense, desde a audiência de conciliação, passando pelo atendimento via "balcão virtual" e com a tramitação do processo em novos procedimentos, como, por…