Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Carlos Abrão: Mercado de capitais, recompra e locação de ações

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  • Post publicado:22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As bolsas mundiais passam por um momento de forte turbulência e instabilidade, com grande volatilidade, e os países emergentes, dentre os quais o Brasil, reportam prejuízos enormes para as companhias…

Continue lendoCarlos Abrão: Mercado de capitais, recompra e locação de ações

Corregedor quer equalizar cargas de trabalho em âmbito nacional

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  • Post publicado:22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, comprometeu-se nesta quinta-feira (21/7), durante a sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a…

Continue lendoCorregedor quer equalizar cargas de trabalho em âmbito nacional

STJ suspende compensação de R$ 500 mi em créditos de ICMS em MS

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  • Post publicado:22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido à possibilidade de grave lesão à economia pública, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a compensação imediata de R$ 500 milhões em créditos de ICMS, que poderia comprometer até…

Continue lendoSTJ suspende compensação de R$ 500 mi em créditos de ICMS em MS

Empregada de empresa de call center receberá adicional de periculosidade

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  • Post publicado:22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A decisão deu-se por causa do armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal no prédio.  O ministro Alberto Balazeiro foi o relator do recurso de revista da empregada…

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TRT-15 divulga o 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário

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  • Post publicado:22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

TRT-15 divulga o 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário willianssilva Sex, 22/07/2022 - 17:39 TRT-15 divulga o 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário Conteúdo da Notícia O Tribunal…

Continue lendoTRT-15 divulga o 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário

Condenação por vazamento de dados evidencia impacto da LGPD

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  • Post publicado:22/07/2022
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A condenação de um laboratório pelo uso de dados sensíveis para oferecer seus serviços a uma gestante, que não havia autorizado o compartilhamento das informações, repercutiu de maneira positiva entre…

Continue lendoCondenação por vazamento de dados evidencia impacto da LGPD

Guilherme Macêdo: Contornos jurídicos dos fan tokens

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  • Post publicado:22/07/2022
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A pandemia de Covid-19 agravou a situação financeira de praticamente todos os setores da atividade econômica, escancarando a fragilidade dos agentes econômicos diante dos imprevistos de um mundo altamente globalizado.…

Continue lendoGuilherme Macêdo: Contornos jurídicos dos fan tokens

STJ mantém prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro

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  • Post publicado:22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que o pedido de liminar apresentado não se enquadraria nas hipóteses de urgência que justificam a interferência da corte durante o plantão judiciário, o ministro Jorge Mussi, presidente em…

Continue lendoSTJ mantém prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro

Taparelli e Madeira: IPI de empresas de ar condicionado

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  • Post publicado:22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Já é de amplo conhecimento que, recentemente, o governo federal tem promovido política de redução de tributos no intuito de impulsionar a economia nacional. É o que aconteceu, por exemplo,…

Continue lendoTaparelli e Madeira: IPI de empresas de ar condicionado

TST promoverá seminário internacional para discutir as competências da Justiça do Trabalho

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  • Post publicado:22/07/2022
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Evento será realizado no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto. 22/07/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos…

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