Gaudêncio Torquato: A gangorra democrática
Duas notícias alvissareiras. A primeira é a da aprovação pelo Senado americano da primeira juíza negra na Suprema Corte do país, Ketanji Brown Jackson, por indicação do presidente Joe Biden,…
Empresa é condenada por cobrar plano de saúde de uma só vez
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em Goiás, determinou o estorno de valores relativos à coparticipação de plano de saúde cobrados de uma só…
Sabesp indenizará mulher que teve casa danificada por equipamento
O caráter essencial de um serviço prestado a população não justifica que uma empresa viole direito particular e cause prejuízos a terceiros. Desembargadores mantiveram condenação da Sabesp a indenizar consumidora…
Leão e Cavalcanti: Ouvidoria externa na DPU
"DPU abre inscrições para ouvidoria da sociedade civil" [1] é a notícia mais recente no meio jurídico. Entretanto, no que consiste a referida ouvidoria? Qual a importância de uma ouvidoria externa…
TJ-SP condena membro de quadrilha que assaltou empresa de valores
Com base no alto grau de reprovabilidade da conduta, nas circunstâncias graves e nas nefastas consequências, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura
O advogado Fernando Fernandes e o historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da UFRJ, tiveram acesso a 10 mil horas de gravações das sessões — inclusive as secretas…
TSE nega mudar nome do Partido da Mulher Brasileira para “Brasil”
O registro de nova demoninação ou variação do partido é proibido quando puder causar confusão ou erro no eleitor. Com esse entendimento, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou a mudança de…
MP-RJ altera denúncia contra autor de atentado ao Porta dos Fundos
O Ministério Público do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (13/4), alterou a denúncia contra o empresário e economista Eduardo Fauzi pelo ataque com coquetéis molotov à sede da produtora do grupo humorístico…
Natucci e Diniz: Equiparação do empreendedor ao incorporador
O mercado imobiliário historicamente tem seu desempenho atrelado à conjuntura econômica do país — tanto por consistir em atividade que demanda investimentos significativos, como por ter sua performance diretamente vinculada à…
Entrevista: Orlando Eduardo Geraldi, presidente do TJM-SP
A iniciativa de acoplar câmeras de monitoramento é apontada como uma das principais razões para a queda da letalidade da Polícia Militar de São Paulo em 85% nos últimos sete…