Francisco Gaiga: Do puxadinho tributário à reforma
Em uma entrevista à Rádio Gaúcha no dia 15 de junho, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, foi chamado a responder ao argumento de…
Luís Guilherme Vieira: Votos dos presos, democracia plena
Em outubro, brasileiros irão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Milhares de presos provisórios e adolescentes internados maiores de 16 anos não votarão, devido à indiferença (ou má…
Ribeiro e Saboia: Entraves do uso do canabidiol
A discussão que não é recente e que gera a judicialização de diversas demandas tanto na esfera cível como na criminal é o debate que envolve o uso e a…
Jovens e idosos são alvos das milícias digitais, diz Alexandre
O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que "as pessoas mais jovens e idosas são os grandes alvos das milícias digitais". Segundo o ministro, as…
Morre o desembargador Luís Mário Galbetti, do TJ-SP
Morreu nesta terça-feira (12/7) o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Luís Mário Galbetti, integrante da 7ª Câmara de Direito Privado da corte paulista. Ele tinha 35 anos de carreira…
Mendonça nega pedido para suspensão de tramitação conjunta de PECs
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido liminar no mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) contra a tramitação conjunta das Propostas de Emenda…
Folgosi Françoso: A sistemática atual de precedentes
É notório que o Código de Processo Civil (CPC 2015) trouxe um novo paradigma para o direito processual brasileiro, na medida em que atribuiu força aos precedentes judicias, especialmente por…
Tribunal de Contas de SP revoga licitação de serviços de loteria
O fato de o Estado ter garantida participação nos resultados por meio das outorgas variáveis incidentes sobre tais receitas não significa que a administração possa apresentar, para nortear a licitação,…
Guilherme Coelho: Arrolamento no cancelamento dos débitos
Desde a sua edição pela Receita Federal no último dia 23 de junho, muito tem se debatido sobre as alterações realizadas pela Instrução Normativa — IN 2.091/2022 nos processos administrativos de…
Presidente do TST recebe senador Fabiano Contarato para visita de cortesia
Parlamentar foi homenageado com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho Presidente do TST entrega medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho a senador Contarato (12/7/2022) O…