Rogério Devisate: PL criminaliza uso do CAR para grilagem
No último dia 9 de março, no Senado, foi iniciada a tramitação do Projeto de Lei nº 486, que propõe mudança na legislação federal diante do uso desvirtuado do Cadastro Ambiental…
STJ restabelece liminar para que associações sigam em recuperação
Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação Metodista, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, permitiu o prosseguimento provisório de sua recuperação judicial, revogando decisão…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de sexta-feira (25/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-2) manteve a responsabilidade…
Demócrito Filho: Data Act, estratégia europeia de dados
No último dia 23 de fevereiro, a Comissão Europeia [1] apresentou sua proposta para regulamentação do acesso e uso de dados não pessoais [2]. O Data Act, como se convencionou…
Fevereiro registra aumento de 147% na venda de carros elétricos
A preocupação mundial pelo avanço da crise climática faz com que tanto os governos quanto as indústrias do setor privado — graças à pressão dos grupos ativistas na matéria —…
Hora do Planeta: TST apagará todas as luzes na noite deste sábado (26)
Objetivo é chamar atenção para uso consciente dos recursos naturais Banner da "Hora do Planeta" 25/03/22 - Neste sábado (26), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apagará todas as…
Presidente do TST assina atos que promovem a inclusão de profissionais com síndrome de Down | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, assinou dois atos…
Ministro Walmir Oliveira da Costa é homenageado pelo TST
Cerimônia foi marcada por muita emoção, boas lembranças e saudades do magistrado, que atuou no Tribunal por 14 anos Solenidade em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa 25/03/22 -…
Companheira tem direito a pensão que já está sendo paga a filhas
Preenchidos os requisitos legais, a 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) declarou o direito da companheira de um segurado falecido a um terço do benefício de pensão por morte, determinando…
Chaimovich e Zappelini: Megavazamentos de chaves Pix
O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) vem atuando na proteção e na defesa de usuários finais dos mais diversos meios de pagamento, consumidores e…