Transparência – Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexo IV – Março 2022
SERVIDORES (Tabelas "a", "b", "c" e "d") MAGISTRADOS (Tabelas "e", "f" e "g") BENEFÍCIOS (Tabela "h")
Quem é Quem – Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão
Assessor de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Nome Conteúdo... Telefone: (61) 3043-XXXX e-mail: XXXX@tst.jus.br Sala: Ax.xx
Abduch Santos: LGPD e contratações públicas
Informações são fundamentais para o pleno desenvolvimento do potencial humano em qualquer das áreas do conhecimento ou da vida pessoal. A facilidade que hoje se tem para obter informações é…
TRF-2 absolve ex-Eletronuclear condenado só com base em delações
Por falta de provas de crimes e por acusações baseadas apenas na palavra de delatores, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) absolveu na…
José Subtil: Lei da Liberdade da Imprensa em Portugal
Continua parte 2. Vejamos, agora, como funcionavam os jurados e os procedimentos seguidos durante o processo de julgamento. Charge francesa trata da briga de dom Pedro 1º com o irmão…
Município não pode legislar sobre amamentação em público, diz TJ-SP
Compete a União e aos Estados a edição de medidas para proteção da infância e da juventude. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma…
Yann e Tiago Teixeira: Tributar dividendo, solução ou problema?
O PL nº 2.337/2021, que visa reformular a tributação sobre a renda e já aprovado na Câmara dos Deputados, configura proposição legislativa prioritária para o governo federal no ano de…
Helio Grasselli toma posse como novo desembargador do TRT-15
Helio Grasselli toma posse como novo desembargador do TRT-15 anasiqueira Sex, 24/06/2022 - 00:09 Helio Grasselli toma posse como novo desembargador do TRT-15 Conteúdo da Notícia Tomou posse nesta quinta-feira…
Supremo começa a julgar tramitação direta do inquérito para o MP
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (23/6) se é constitucional provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso que determina a tramitação direta de inquérito policial entre…
Lima e Salgado Guia Orientativo 2.0 da ANPD
A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — representou um marco ao país, à sociedade e…