Conselheiro do TCE-RJ e ex-mulher viram réus por lavagem
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Federal e tornou réu o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa…
STJ não suspende condenação por improbidade de ex-governador
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ao recurso interposto por José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal,…
Efeitos de sentença sobre alimentos retroagem à data da citação
Os efeitos de uma sentença de ação revisional de alimentos que determine redução, aumento ou exoneração da pensão retroagem à data da citação. Ricardo Villas Bôas Cueva reformou decisão do…
Renata Belmonte: A prescrição intercorrente
Antes de adentrar a fundo no tema proposto, é importante apresentar um breve conceito sobre o instituto da prescrição, que nada mais é do que a perda da pretensão de quem possui um direito e não o…
Ministro Alexandre Agra Belmonte é eleito membro titular do CSJT | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/06/22 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (24/06)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/06/22 - O TST realizou uma live em comemoração a marca de 200…
Desembargador Helcio Dantas participa de IV Encontro de Ouvidores Judiciais no TJSP
Desembargador Helcio Dantas participa de IV Encontro de Ouvidores Judiciais no TJSP edersantana Sex, 24/06/2022 - 17:01 Desembargador Helcio Dantas participa de IV Encontro de Ouvidores Judiciais no TJSP Conteúdo…
MPF convoca reunião para discutir retomada de obras do Rodoanel
O Ministério Público Federal se reunirá na próxima segunda-feira (27/6) com gestores e órgãos públicos para discutir os motivos da paralisação das obras do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em São…
Oliveira e Furtado: A dúvida e a presunção de inocência
Philip Zimbardo, psicólogo da Universidade de Stanford, realizou estudo notório sobre o fenômeno da disseminação do mau comportamento [1]. Colocou dois carros iguais em áreas diferentes (uma já com alta criminalidade…
Seminário tratará de preservação e acesso a documentos arquivísticos do Judiciário por meio digital confiável
O evento, promovido pelo CNJ, visa à capacitação para o uso do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) 24/06/22 - O Conselho Nacional de Justiça realizará, na próxima quinta-feira (30), o Seminário…