A celebração de acordo judicial que converte a separação litigiosa em consensual não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por um dos ex-cônjuges…
A diferença entre o remédio e o veneno está na dose. Se é possível extrair um ensinamento desse ditado popular para o contexto de exigência do ICMS-Difal, é de que…
Por entender que a norma viola o princípio do concurso público, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, na segunda-feira (14/3), a inconstitucionalidade da Lei 1.399/2015…
De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos Imagem ilustrativa de organograma 21/03/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso…
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
Debêntures podem ser conceituadas como frações de um contrato de empréstimo, no qual a companhia emissora figura como mutuária e os debenturistas são os mutuantes. De forma bastante resumida, o…
A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto. Detalhe de motocicleta avariada 21/03/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da 55 Soluções S.A., de…
Em 1994 foi instituído o Plano Real, que acabou com a hiperinflação brasileira. Para os que não viveram aqueles tempos, basta lembrar que apenas no mês de março de 1990…
Em 2018, a OCDE lançou um projeto para construir um banco de dados estatísticos relacionado às autoridades de defesa da concorrência, incluindo dados sobre os recursos (humanos e financeiros) das…
Desde que voltei ao Brasil, muitas pessoas já me perguntaram: "Ester, o que você achou? Quais foram suas impressões de lá? Convenção Constitucional acontecendo, Boric eleito, tudo". Foi minha mãe,…
