Opinião: Quem paga a conta do afastamento das gestantes
No último dia 10 de março, foi publicada a Lei nº 14.311/2022, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial de gestantes afastadas em função da pandemia de Covid-19. Segundo a…
Projeto de inclusão destina 300 celulares a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Sorocaba
Projeto de inclusão destina 300 celulares a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Sorocaba Ana Claudia de… Ter, 15/03/2022 - 15:44 Projeto de inclusão destina 300 celulares a…
Certificadora terá que indenizar empregado exposto a revista íntima
Certificadora terá que indenizar empregado exposto a revista íntima Ana Claudia de… Ter, 15/03/2022 - 15:55 Certificadora terá que indenizar empregado exposto a revista íntima Conteúdo da Notícia A 5ª…
Monya Pinheiro: O elefante na sala do ordenamento jurídico
Certamente a maioria já ouviu a expressão "o elefante na sala", utilizada para se referir a um assunto (comumente problemático ou constrangedor) que, de tão evidente, é impossível não ser…
Livro sobre processos no TST tem lançamento nesta quinta, em SP
A Editora Mizuno promoverá nesta quinta-feira (17/3), em São Paulo, o lançamento do livro "Estratégias da Advocacia no TST". O evento será realizado a partir das 19h na livraria Martins…
Justiça do Trabalho julga ação sobre responsabilidade pós-contratual
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais contra uma empresa que fez alegações desabonadoras sobre…
Associação deve indenizar por conteúdo ofensivo contra islamismo
A liberdade de manifestação do pensamento tem seus limites, justamente para permitir que abusos porventura ocorridos sejam passíveis da consequente responsabilização civil e penal de seus autores. 123RFAssociação deve indenizar por conteúdo…
Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base
O roubo praticado em veículo de transporte coletivo que esteja sem passageiros no momento não autoriza a elevação da pena-base. O assalto aconteceu em um ônibus vazio e o réu…
Empresas de vigilância não podem aplicar jornada parcial, diz TST
Devem ser consideradas válidas apenas as jornadas discriminadas, de forma expressa, nas convenções coletivas da categoria. Assim, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou…
Juiz vê culpa da vítima e nega devolução de dinheiro perdido em golpe
Por entender que a autora agiu sem cuidado mínimo e, dessa maneira, deu causa ao próprio prejuízo por sua culpa exclusiva, a 5ª Vara Cível de Mauá (SP) negou à vítima…