A atividade no tribunal vai até sexta-feira (18/3). 14/3/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª…
Nesta segunda-feira (14/3), o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou a absolvição do policial militar reformado Ronnie Lessa e manteve a decisão que determinou seu julgamento perante o Tribunal…
Nos termos dos artigos 196 e 225 da Constituição Federal, as decisões capazes de influenciar bens jurídicos de valor supremo, tais como a vida e a saúde, devem ser norteadas…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Como parte das homenagens em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o TST…
Para a 6ª Turma, o longo período dispensa a demonstração dos prejuízos causados. Pilha de calendários sobre mesa 14/03/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco…
A campanha “Corregedoria Solidária” vai arrecadar alimentos para instituições nos estados dos TRTs que passarão por correição ordinária. TRT-21 (RN) será o primeiro a sediar ação. 14/3/2022 - Com o…
Desde meados de dezembro de 2021, não foram poucas consultas junto ao nosso departamento jurídico sobre qual seria a data oficial e legal que os estados da federação poderiam cobrar…
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil que pretendia, por meio de correição parcial, afastar decisão da Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ)…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de uma imobiliária que pedia o afastamento da responsabilidade solidária por atraso na entrega de empreendimento cuja divulgação…
O 14 de março deste ano marca quatro anos desde que Marielle Franco foi assassinada. São quatro anos em que a família teve que tirar forças para lutar por justiça…
