Arthur Bobsin: Desburocratização do setor aéreo
O presidente Jair Bolsonaro vetou as regras que previam a volta do despacho gratuito de bagagens em voos comerciais. Mesmo com o veto, a MP do Voo simples foi sancionada,…
Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado
As duas decisões são da 2ª Turma Ministra Maria Helena Mallmann 15/06/22 - Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras…
Podcast Trabalho em Pauta debate a valorização da Justiça do Trabalho
Participam do episódio o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, e a historiadora e professora Clarice Speranza Podcast Trabalho em Pauta - Episódio 30 15/06/22 - A valorização…
Daniela Floriano: Desafios do comércio internacional
Inconcebível, nos dias de hoje, cogitarmos do comércio de mercadorias em uma configuração espacial restrita aos mercados domésticos. As fronteiras comerciais entre as nações foram derrubadas e os resquícios de…
Reportagem de cunho sensual não gera dano moral coletivo, diz TJ-SP
Se, por um lado, o dano moral coletivo não está relacionado a atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico) e se configura independentemente da demonstração de prejuízos concretos…
Bittencourt e Razera: Incidente de deslocamento de competência
Completou-se mais de uma semana do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips nas imediações do Vale do Javari, situado no município de Atalaia do Norte,…
Mattos Filho inaugura novo escritório em Brasília
O Mattos Filho inaugurou novo escritório em Brasília, localizado no Setor Comercial Sul, região que é conhecida como "centro de negócios" da cidade. Unidade de Brasília do Mattos Filho atua em…
TSE julga se partidos podem formar coligações diferentes em 2022
Está em análise no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de partidos políticos que formaram coligações visando a eleição ao cargo de governador se coligarem a legendas diferentes visando as eleições…
TJ-CE manda soltar homem preso desde 2020 por decisão de ofício
O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), aceitou o pedido de Habeas Corpus feito pela Defensoria Pública do estado em favor de um homem acusado do…
Contêiner não pode ser apreendido junto com mercadoria, diz TJ-SP
O contêiner não se confunde com a mercadoria transportada, não podendo persistir sua apreensão junto com a carga. Com esse entendimento, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…