No dia 7 de fevereiro de 2022, durante a transmissão do podcast Flow, um fato em particular alcançou grande repercussão nacional. Na ocasião, o apresentador Bruno Monteiro Aiub (Monark) entrevistava…
Após visitar, na semana passada, comunidades que vivem às margens do Rio Doce, no Espírito Santo, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Mello busca soluções para…
Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil 06/05/22 - O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho,…
O direito ao esquecimento surge em uma discussão muito recente em razão das mídias sociais. Discute-se se a pessoa teria o direito de, em algum momento, poder esquecer fatos de…
Como há registros de tentativa de fuga e de coordenação de facção dentro da cadeia, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus impetrado pela defesa de…
Findo o julgamento do deputado Daniel Silveira pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, foi ele condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado,…
Partidos políticos podem fazer auditorias próprias para fiscalização, apuração e totalização dos resultados contratando, inclusive, empresas credenciadas junto à Justiça Eleitoral, informou o Tribunal Superior Eleitoral. A auditoria própria contratada…
A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial. Ministro Dezena da Silva 06/05/22 - Por maioria, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal…
Em virtual nulificação do abusivo decreto que concede graça (indulto individual) ao deputado federal Daniel Silveira, é indispensável que o Supremo Tribunal Federal evite o efeito ou dano colateral de…
A pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 1.114/2022, que institui punição disciplinar para a violação de qualquer prerrogativa…
