O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae/DF) firmaram acordo que possibilitará a atuação de quatro jovens com deficiência…
A previsão legal de agendamento telefônico de consultas médicas não configura ingerência na administração pública. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar uma…
Uma comemoração sem bebida alcoólica, com suco de tomate e água, com os convidados pegando os próprios talheres, a bordo do encouraçado americano "Missouri", atracado no Rio de Janeiro. Esse…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma condenou a Ipanema Segurança Ltda., de Brasília (DF), por não…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação de Pais e Amigos…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma condenou a Renault do Brasil S.A. a custear as despesas médicas…
O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação civil pública de improbidade administrativa contra o juiz aposentado compulsoriamente João Luiz Amorim Franco e outras quatro pessoas por venda de…
A tecnologia blockchain consiste em um registro distribuído/descentralizado que, dependendo da forma como é construída, soluciona um dos principais problemas da internet convencional atual: a segurança dos dados. Metaforicamente, imagine…
A Lei federal 14.026/20, que reformou a Lei 11.445/07 e foi apelidada de novo marco legal do saneamento, caminha em vias de completar dois anos de existência e possui inovações…
Por falta de provas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado estadual Marcos Abrahão (Avante), pelas supostas práticas de abuso…
