Devido ao risco de violação de direitos e garantias individuais, a 12ª Vara Federal Cível da Bahia determinou, em liminar, que o Sindicato dos Servidores Penitenciários estaduais (Sinspeb) e o governo…
A Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19) promoveu diversas modificações no ordenamento jurídico brasileiro, dentre as quais a inserção, no Código de Processo Penal, de disposições específicas acerca da fundamentação das…
Ministro Agra Belmonte e participantes da audiência de conciliação 17/03/22 - Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (17), na modalidade telepresencial, o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do…
Réus em processo de tráfico de drogas e associação para o tráfico, porque na casa de um deles foi descoberta uma plantação de maconha com um sistema de estufas, dois…
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo divulgou a lista de procuradores de Justiça que vão concorrer ao cargo de PGJ nas próximas eleições. São eles o atual PGJ, Mario…
Não demorou muito após a promulgação da Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, que institui a Sociedade Anônima do Futebol, para que os clubes brasileiros do alto…
Mesmo com a recente revogação, pelo governo do Distrito Federal, da imposição do uso de máscaras, o equipamento de proteção segue obrigatório para o ingresso, a permanência e circulação nas dependências…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do TST rejeitou o exame de recurso de revista da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume No quadro Entrevista, o juiz titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,…
Por entender que não havia elementos como tipicidade do fato, indícios de autoria, condições de procedibilidade ou de punibilidade, a promotora Maria Salete de Araújo Melo Porto pediu o arquivamento…
