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Escrevi nesta coluna que o enfraquecimento do presidente da República na execução orçamentária e a na dominância legislativa são dois sintomas da crise agônica do presidencialismo de coalizão, ocasião em que argumentei:

“Precisamos de uma nação unida sob uma Presidência da República forte. Se sempre foi assim, mais ainda o é nos mares revoltos em que ora navegamos. O mundo não é – nem nunca foi – um parque de diversões. É palco de luta encarniçada por poder e projeção de poder para assegurar os recursos materiais necessários à sobrevivência dos povos. Nos tempos que correm, o sistema político brasileiro mostra-se cada vez mais disfuncional e mais alheio à urdidura da Nação.
O roteiro institucional para restabelecer o poder do presidente da República passa por fazer a logística reversa das medidas que o capturaram, reformando algumas, revogando outras. Não basta isso, mas sem isso não se avança. É missão para o próximo presidente, a ser eleito em outubro. Mas, olhando para o cenário eleitoral, inevitável perguntar quem colocará o guizo no gato.”

Isso foi em 9 de junho. Depois disso, as convenções partidárias foram realizadas, as chapas inscritas.

Já se pode ver neste início de campanha que, com abordagens heterogêneas e enfoques setoriais, as principais forças políticas tocam na crise de governabilidade e tangenciam a necessidade de reformar a institucionalidade da Nova República. Uma limita-se à defesa da contenção da jurisdição constitucional, outra defende genericamente o resgate do princípio de autoridade do Executivo, outra ainda diz que vai combater o “parlamentarismo orçamentário”, outra quer uma reformulação federativa para desidratar o clientelismo local.

Cada projeto eleitoral tanto revela quanto oculta

Ora se quer limitar o Judiciário, mas se silencia quanto à distorção orçamentária do Congresso, ora o contrário. Nenhuma candidatura oferece um diagnóstico completo da crise institucional e uma compreensão cabal dos obstáculos a serem transpostos para realizar as mudanças necessárias para destravar o desenvolvimento do país.

Spacca

Enquanto isso, o mal-estar com a política, tão difuso quanto perceptível, cresce. Brasília, grande obra do engenho político brasileiro, que deveria nos orgulhar, é odiada. Com o mal-estar, a desorientação, do que é sintoma que uma enorme bandeira dos Estados Unidos tremule impunemente num comício eleitoral em território brasileiro. Não menos desalentador é que, do outro lado, vocifere contra tal indignidade quem há pouco, sendo outro o governo estadunidense, houvesse se regozijado com a vinda de um diretor da CIA a dar lições ao então presidente da República.

Enquanto isso, no chão quente da luta eleitoral, os mesmos velhos arranjos de forças heterogêneas como expressões de diversos movimentos de gravitação regional. Leia-se Centrão. Nada de novo. A política no Brasil sempre foi um mosaico. Isso não impediu que o país se desenvolvesse por cinco décadas a partir da Revolução de 30. Mas havia uma força de coesão, um projeto, um horizonte, grandes desafios: a industrialização, a urbanização, a educação das massas, as reformas modernizantes, a conquista definitiva do território pela povoação dos vazios interiores, a que nos convocava Getúlio Vargas, em 1940, às margens do Amazonas (aqui).

Hoje cada líder político fala para sua tribo, sua história pessoal, seus preconceitos. E ninguém fala para a Nação. O grande órfão destas eleições até agora é o Brasil. Veremos se o próximo presidente da República olhará para ele. E se terá poderes para governar. Em poucos momentos antes precisamos tanto de um estadista, porque o mar é revolto e grandes os perigos. A nossa sorte é que Deus é brasileiro e não precisa passar pelo escrutínio das urnas.

O post Eleições e o presidencialismo de coalizão: sobre um processo em curso apareceu primeiro em Consultor Jurídico.