O ambiente online é a regra no ambiente forense, desde a audiência de conciliação, passando pelo atendimento via "balcão virtual" e com a tramitação do processo em novos procedimentos, como, por…
A ação foi ajuizada mais de dois anos após o trânsito em julgado da decisão que se pretendia anula Ministro Dezena da Silva 22/04/22 - O Município de Teresópolis (RJ)…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu novo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento do inquérito sobre a suposta prática de prevaricação pelo…
Ineditamente vimos o presidente da República agraciar um deputado federal condenado criminalmente com um decreto extintivo de pena. O indulto individual, previsto na Carta da República, revela-se um instituto carente…
O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso XII, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no artigo 734 do Código de…
No findar do último dia 21, enquanto uns desfrutavam dum pequeno momento de prazer com suas famílias, o presidente Jair Messias Bolsonaro entrou em ação para conceder o benefício da…
A comarca de Ariquemes (RO) inovou ao realizar, no dia 23 de março, um júri popular híbrido. O réu e o advogado de defesa, que estavam no município de Colniza…
Todas as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça pela defesa e preservação do meio ambiente estão reunidas no Programa do Poder Judiciário pelo Meio Ambiente. O objetivo, segundo o…
O presente artigo não tem como objetivo discutir o mérito da condenação do deputado Daniel Silveira ou traçar discussões acerca dos limites da liberdade de expressão ou da extensão da…
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) tem sido fartamente criticada no meio jurídico e já é objeto de…
