Quarta Turma condena a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de Natal (RN), ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória a um técnico de enfermagem dispensado…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do TST confirmou a possibilidade de ajuizamento de ação ordinária (monitória)…
Juízes e juízas de três comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) participaram do estudo antropológico de comunidades tradicionais que resultou na formatação do "Manual Prático para…
A concessão de graça ou "indulto individual" ao deputado Daniel Silveira pelo presidente da República, muito mais que uma afronta à independência do Poder Judiciário, configura verdadeiro crime contra a democracia. Daniel…
Com o entendimento de que existem provas suficientes de que a criança portadora de autismo precisa de atenção especial de seu pai, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
A graça é uma das modalidades de perdão de pena previstas no Direito brasileiro, sendo forma de extinção da punibilidade que se presta a aniquilar os efeitos da condenação criminal,…
O ressarcimento de despesas mediante utilização da cota para o exercício da atividade parlamentar sujeita-se ao controle judicial. Não se trata de mero ato previsto em regimento interno do Senado…
Empresas fornecedoras de alimentos e bebidas são comumente confundidas com as prestadoras de serviços de bufê e são enquadradas na incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ao…
Dia do Planeta Terra Ana Claudia de… Sex, 22/04/2022 - 11:51 Dia do Planeta Terra Conteúdo da Notícia Em 22 de abril comemora-se o Dia da Terra, também conhecido como…
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) foi absolvido por unanimidade pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A corte compreendeu…
