Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Membro de Cipa tem direito a estabilidade mesmo sem pedir reintegração

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  • Post publicado:22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quarta Turma condena a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de Natal (RN), ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória a um técnico de enfermagem dispensado…

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Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (21/04)

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  • Post publicado:22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do TST confirmou a possibilidade de ajuizamento de ação ordinária (monitória)…

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Manual para depoimento de crianças amplia proteção de indígenas

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  • Post publicado:22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Juízes e juízas de três comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) participaram do estudo antropológico de comunidades tradicionais que resultou na formatação do "Manual Prático para…

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Opinião: O indulto contra a democracia

  • Autor do post:
  • Post publicado:22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A concessão de graça ou "indulto individual" ao deputado Daniel Silveira pelo presidente da República, muito mais que uma afronta à independência do Poder Judiciário, configura verdadeiro crime contra a democracia. Daniel…

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Pai de criança com autismo tem direito a redução de 50% da jornada

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  • Post publicado:22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com o entendimento de que existem provas suficientes de que a criança portadora de autismo precisa de atenção especial de seu pai, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Continue lendoPai de criança com autismo tem direito a redução de 50% da jornada

Thaís Pinhata: Pode o presidente perdoar?

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  • Post publicado:22/04/2022
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A graça é uma das modalidades de perdão de pena previstas no Direito brasileiro, sendo forma de extinção da punibilidade que se presta a aniquilar os efeitos da condenação criminal,…

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Collor ressarcirá gastos com serviço de portaria na “Casa da Dinda”

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  • Post publicado:22/04/2022
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O ressarcimento de despesas mediante utilização da cota para o exercício da atividade parlamentar sujeita-se ao controle judicial. Não se trata de mero ato previsto em regimento interno do Senado…

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Peter Emanuel: Tributação quando não se trata de serviço de bufê

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  • Post publicado:22/04/2022
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Empresas fornecedoras de alimentos e bebidas são comumente confundidas com as prestadoras de serviços de bufê e são enquadradas na incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ao…

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Dia do Planeta Terra

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  • Post publicado:22/04/2022
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Dia do Planeta Terra Ana Claudia de… Sex, 22/04/2022 - 11:51 Dia do Planeta Terra Conteúdo da Notícia Em 22 de abril comemora-se o Dia da Terra, também conhecido como…

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PGR produz provas frágeis e STF absolve Eduardo da Fonte

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  • Post publicado:22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) foi absolvido por unanimidade pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A corte compreendeu…

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