Gomes da Silva e Asfor Rocha: Indústria deve fomentar novas ideias
É tão banal quanto verdadeira a afirmação de que vivemos em um mundo de transformações permanentes. A diferença é que as novidades de hoje envelhecem de modo mais rápido que…
Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades
Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos. Carrinho de mão em canteiro de obra 14/03/22 - Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do…
Rejeitado recurso do BB contra proibição de convocar empregados do grupo de risco para trabalho presencial
O Órgão Especial do TST confirmou, por unanimidade, entendimento sobre a inviabilidade da correição parcial no caso Interior de agência bancária com trabalhadores de máscara 14/03/22 - O Órgão Especial do…
Streck: Cliente pode vender sua filha como escrava (Êxodos 21:7)?
O Brasil é um país absolutamente bizarro. Um país em que não sabe se o número de picaretas supera o de não picaretas. Explicarei. Tramita — em regime de urgência…
TRT-6 nega vínculo entre carregador de bagagens e Infraero
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) não reconheceu o vínculo empregatício entre um carregador de bagagens e a Infraero. Segundo o processo, o trabalhador…
Que mal faz a Eireli par ser derriscada de nosso ordenamento?
O Projeto de Conversão da MP 1.040/2021 propunha a extinção da empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli). Para tanto, revogava os artigos 44, inciso VI, e 980-A do Código Civil e,…
Ariel Palmeira: Alinhamento da tributação à OCDE será desafiador
A intenção do Brasil de se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é tão clara quanto antiga. O engajamento iniciado em 1994 se intensificou ao longo…
Cremoneze: Ressarcimento em regresso e transporte de carga
No último dia 7 de março, recebemos de colegas do mercado segurador uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Tema 210 de repercussão geral e, portanto, sobre a…
STJ vai julgar abrangência de sentença em ação coletiva estadual
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto de recursos especiais nos quais se discute se a sentença proferida em…
Siqueira Rocha: Macrolitigância fiscal
Noutras oportunidades, vimos abordando como a macrolitigância fiscal representa um mal que atinge (sub-) sistemas que interagem direta ou indiretamente entre si [1]. Dentre os recortes inquiridos, a atuação da Fazenda…