Aduaneiro tributário ou tributário aduaneiro?
Um dos temas mais relevantes do universo aduaneiro é a definição da base de cálculo do imposto de importação: o valor aduaneiro. Na semana passada, esta coluna tratou do tema…
Jefferson Custódio: AP como instrumento do patrimônio histórico
O presente título compreende o estudo conjugado de dois temas relevantes: ação popular e patrimônio histórico e cultural. Assim, a pesquisa produzida pretende evidenciar que, à disposição do cidadão, existe…
Empresas de vigilância de MS não não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
Não há previsão nas normas coletivas da categoria. 15/03/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Sindicato das Empresas de Vigilância,…
Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato
Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego Detalhe de pessoa apontando o dedo acusatoriamente 15/03/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do…
TRT-15 promove solenidade de Abertura do Ano Judiciário na quinta-feira
TRT-15 promove solenidade de Abertura do Ano Judiciário na quinta-feira Ana Claudia de… Ter, 15/03/2022 - 08:35 TRT-15 promove solenidade de Abertura do Ano Judiciário no dia 17/3 Conteúdo da…
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
A resistência da magistratura contra a imparcialidade
Imagine a seguinte cena: uma sala de audiências criminais realizando o ato por videoconferência. Após a oitiva das testemunhas de acusação, o Ministério Público requer ao juízo que seja designada…
Souza Lopes: LGPD, limiar entre gasto e investimento
Por experiência própria, não são necessárias complexas pesquisas de campo para identificar que a maior parte das empresas não estão adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [1], seja…
José Almir Sousa: O novo capítulo em torno do Difal
O imposto que nasce torto, morre torto? A analogia que parte do conhecido ditado popular parece servir bem como mote para uma reflexão em torno do Difal (Diferencial de Alíquota do…
Ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no TRT-21 (RN)
A atividade no tribunal vai até sexta-feira (18/3). 14/3/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª…