Decisão monocrática em Habeas Corpus produz efeitos imediatos e não deve aguardar o julgamento de agravo regimental que a conteste. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson…
A modulação e a reeleição deliberadas do juiz natural e da composição do tribunal, que implica o pedido de destaque sem fundamentação e sem alteração de voto após a manifestação…
Em votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão de parte dos pagamentos feitos à Hapi Comércio Alimentícios, ex-gestora judicial e credora da massa falida…
Não é de hoje que vemos uma crescente tentativa de redução de direitos na esfera penal. Tudo se justificaria no antiquado argumento do combate à impunidade. Em geral se apegam…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A morte do imigrante congolês Moïse Kabagambe, ocasionada após ele ter cobrado pagamento de diárias…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST indeferiu o pedido…
Desembargadora Tereza Asta será representante da ENAMAT no Observatório Excelências Femininas Ana Claudia de… Ter, 15/03/2022 - 17:31 Desembargadora Tereza Asta será representante da ENAMAT no Observatório Excelências Femininas Conteúdo…
O Conselho Federal da OAB aprovou nesta terça-feira (15/3) a proposta de criação de um memorial das vítimas da Covid-19, em homenagem aos advogados, advogadas e colaboradores da Ordem que…
No último dia 10 de março, foi publicada a Lei nº 14.311/2022, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial de gestantes afastadas em função da pandemia de Covid-19. Segundo a…
