Beto Simonetti conduzirá a entidade no período 2022-2025 Messa de honra da posse da nova gestão da OAB O ministro Alexandre Ramos, representando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho…
Desenvolveu-se, há algumas décadas, no campo das ciências econômicas, uma teoria chamada de path dependence, segundo a qual decisões tomadas hoje levam em consideração eventos passados, muitas vezes de forma…
Negociações entre cliente e empresa que não forem resolvidas na plataforma do Reclame Aqui poderão contar com a ajuda de um especialista em mediação em um novo serviço que o…
O bloqueio de 30% foi considerado razoável, diante da falta de outros bens. Detalhe de pessoas discutindo a respeito de documento 16/03/22 - A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)…
A juíza Renata Gil foi recebida em visita de cortesia pelo ministro Emmanoel Pereira Juíza Renata Gil e ministro Emmanoel Pereira 16/03/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho…
O Supremo Tribunal Federal vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, da patente ou da graduação de praça militar que tenha sido condenado…
Por entender que não havia requisitos mínimos para justificar as acusações de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o juízo da 1ª Turma do Tribunal…
A cobrança progressiva de contribuição de iluminação pública que leva em consideração a capacidade econômica do contribuinte não afronta o princípio da capacidade contributiva. Com esse entendimento, o Órgão Especial…
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca dos limites de dedução dos juros sobre o capital próprio após uma operação de incorporação "linha a linha". Os juros sobre o…
A tutela inibitória, analisada à luz do princípio da prevenção, deve ser entendida como o mecanismo disponibilizado aos jurisdicionados para inibir a prática de um ilícito. O primeiro ponto que…
