Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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CNJ divulga datas das 18 sessões previstas para segundo semestre

  • Autor do post:
  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com 18 sessões programadas, o Conselho Nacional de Justiça divulgou as datas das reuniões plenárias do segundo semestre. Serão oito sessões ordinárias, nove virtuais e uma extraordinária. Os julgamentos se iniciarão…

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Castro nomeia novos desembargadores, incluindo aliado dos Bolsonaros

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nomeou nesta quinta-feira (14/4) cinco novos desembargadores do Tribunal de Justiça fluminense pelo quinto constitucional. São três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil…

Continue lendoCastro nomeia novos desembargadores, incluindo aliado dos Bolsonaros

Lei com renúncia de receita deve ter estudo de impacto orçamentário

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma lei que prevê renúncia de receita deve ser acompanhada de estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi aplicado…

Continue lendoLei com renúncia de receita deve ter estudo de impacto orçamentário

Jefferson Rejaile: Etanol hidratado ainda fora da monofasia tributária?

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A implementação da tributação monofásica no produtor de combustíveis e da tributação "ad rem" (valor pré-definido por litro) é um pleito muito antigo do segmento. Todo o setor concorda que esse…

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Opinião: Financiamento de litígio e democratização da Justiça

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nem todo mundo entende o conceito de "financiamento de litígios" e sua importância para a democratização do acesso à justiça. A definição para a expressão é a seguinte: prática por…

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TJ-PR manda Athletico credenciar jornalista barrada em seu estádio

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  • Post publicado: 14/04/2022
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O juiz substituto em segundo grau Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, do Tribunal de Justiça do Paraná, deferiu no fim da tarde desta quinta-feira (14/4) uma liminar em agravo…

Continue lendoTJ-PR manda Athletico credenciar jornalista barrada em seu estádio

Sócios respondem por dívida de empresa encerrada de forma irregular

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na hipótese de dissolução irregular de sociedade, sem a existência de bens no polo passivo da execução, o patrimônio particular dos sócios fica sujeito à constrição, para saldar a dívida. ReproduçãoSócios respondem por…

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Taiana Souza: Aplicação da Lei Maria da Penha às transexuais

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Antes de falarmos propriamente sobre a aplicabilidade da Lei 11.340/2006 às transexuais, é importante tecermos alguns comentários sobre pontos importantes para este entendimento. Senão vejamos. Sexo e Gênero São termos…

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CNJ elabora resolução para mudar cultura no reconhecimento pessoal

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  • Post publicado: 14/04/2022
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A construção de proposta normativa com diretrizes para os tribunais quanto ao reconhecimento pessoal de suspeitos em processos criminais teve avanços na sexta reunião do grupo de trabalho do Conselho…

Continue lendoCNJ elabora resolução para mudar cultura no reconhecimento pessoal

Fabrizio de Lima Pieroni: Dia Estadual da Advocacia Pública

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Comemoramos nesta quinta-feira, 14 de abril, em São Paulo, o dia Estadual da Advocacia Pública, data escolhida em razão da unificação da Advocacia Pública do Estado, quando da promulgação da…

Continue lendoFabrizio de Lima Pieroni: Dia Estadual da Advocacia Pública
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