Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Alberto Toron sugere substituir recursos para a defesa por HC

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O advogado Alberto Zacharias Toron tem uma proposta de reforma do sistema processual penal que busca aumentar a celeridade sem prejudicar o direito de defesa. A ideia é extinguir os…

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Cremoneze: Transporte aéreo internacional de carga

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

"Na espécie, em que pese entendimento em sentido contrário, não há que se falar em limitação do valor da indenização ao estabelecido no art. 22, item 3, da Convenção de…

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Caso do jovem surdo: fracassamos! Simples assim!

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Publiquei aqui artigo-denúncia de um absurdo policial-MP-judiciário pelo qual passa o jovem surdo e que sequer fala a língua dos sinais que está preso no presídio no Rio de Janeiro.…

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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…

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Opinião: Regular ativos virtuais como prevenção a lavagem

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A regulamentação do universo dos ativos virtuais é um problema que se impõe diante do inegável crescimento do mercado de criptomoedas no Brasil e da criação de corretoras que executam…

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Ministro manda TJ-SP recalcular pena com base em jurisprudência

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  • Post publicado: 14/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou em liminar que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) refaça a dosimetria da pena de um condenado por…

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Müller e Melotti: Impacto das sanções no comércio exterior

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  • Post publicado: 14/04/2022
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Com a eclosão da guerra na Ucrânia e a reação notadamente de Estados Unidos e União Europeia de aplicar sanções internacionais contra a Rússia, volta à pauta os efeitos e…

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TJ-PR abre dez vagas para desembargadores e cria duas câmaras

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  • Post publicado: 13/04/2022
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aprovou na segunda-feira (11/4) a instalação de duas novas câmaras julgadoras e a criação de dez vagas para desembargadores. A iniciativa foi proposta…

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Santoro Facchini: PGR e arquivamento de investigações criminais

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  • Post publicado: 13/04/2022
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O sistema acusatório, agasalhado pelo ordenamento jurídico brasileiro, especialmente com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (artigo 129, I), reverberou nos diplomas processuais penais, e constitui, sem sombra de dúvida,…

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Juiz em licença para estudo não recebe bônus por dirigir fórum

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  • Post publicado: 13/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabeleça que o afastamento de magistrado para fazer cursos de aperfeiçoamento e estudos deva ser concedido sem prejuízo de seus vencimentos e…

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