Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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TRT-15 divulga escala de plantão durante o feriado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

TRT-15 divulga escala de plantão durante o feriado Willians Faust… Ter, 12/04/2022 - 13:19 TRT-15 divulga escala de plantão durante o feriado Conteúdo da Notícia A Presidência do Tribunal Regional…

Continue lendoTRT-15 divulga escala de plantão durante o feriado

Cabette e Cavalcante: O caso Colina

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  • Post publicado: 12/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em um caso concreto, o Juízo Cível de Colina (SP) expediu regularmente mandado de prisão civil por débito injustificado de alimentos contra um indivíduo. A Polícia Civil cumpriu a ordem de…

Continue lendoCabette e Cavalcante: O caso Colina

Novos casos de Covid-19 caem mais de 60% no sistema prisional

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  • Post publicado: 12/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após um início de ano com pico de novos casos da Covid-19 notificados no sistema prisional e no socioeducativo, os contágios reportadas pelas unidades da federação ao Conselho Nacional de…

Continue lendoNovos casos de Covid-19 caem mais de 60% no sistema prisional

Britto e Campos: Penhora do bem de família em locação comercial

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  • Post publicado: 12/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A atividade empresária, seja qual for o ramo de atuação, é desenvolvida pelos agentes econômicos em seus estabelecimentos comerciais, conceituado pelo Código Civil, como todo o complexo de bens — materiais…

Continue lendoBritto e Campos: Penhora do bem de família em locação comercial

Servidor promovido no mesmo cargo não cumpre prazo apara aposentadoria

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  • Post publicado: 12/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A promoção por acesso a classe mais elevada em carreira escalonada constitui forma de provimento derivado e não implica ascensão a cargo diferente daquele em que o servidor já estava…

Continue lendoServidor promovido no mesmo cargo não cumpre prazo apara aposentadoria

Banco e tabeliã são condenados por fraude em resgate de RPV

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  • Post publicado: 12/04/2022
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Por verificar negligência no caso, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Banco do Brasil e uma tabeliã, de forma solidária, a indenizar…

Continue lendoBanco e tabeliã são condenados por fraude em resgate de RPV

Ação ordinária pode ser usada para cobrar contribuição patronal

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  • Post publicado: 12/04/2022
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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a possibilidade de ajuizamento de ação ordinária (monitória) pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a cobrança…

Continue lendoAção ordinária pode ser usada para cobrar contribuição patronal

Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa

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  • Post publicado: 12/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ele filmou a linha de produção da JBS durante o serviço e postou nas redes sociais Ministro Amaury Rodrigues 12/04/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…

Continue lendoEmpregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa

Denis Ventura: A filmagem consentida pelo adolescente

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  • Post publicado: 12/04/2022
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O cenário jurídico criminal atual demonstra, cada vez mais, que a incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes cresce demasiadamente em todas as suas vertentes e o desconhecimento de…

Continue lendoDenis Ventura: A filmagem consentida pelo adolescente

CNH vencida de vítima, por si só, não gera culpa concorrente

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  • Post publicado: 12/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ausência de carteira de habilitação válida da vítima de acidente de trânsito não acarreta, por si só, a sua culpa concorrente, sendo imprescindível, para tanto, a comprovação da relação…

Continue lendoCNH vencida de vítima, por si só, não gera culpa concorrente
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