Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico

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  • Post publicado: 12/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ficou demonstrado que os problemas haviam começado após o sequestro de um parente Ministra Maria Helena Mallmann 12/04/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou…

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A “BR do mar” recapeada: pode o Reporto retroagir?

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  • Post publicado: 12/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi publicado em 25 de março o trecho da Lei nº 14.301/2022, instituidora da "BR do mar", programa do qual tratamos nesta coluna (clique aqui), que recria o Regime Tributário…

Continue lendoA “BR do mar” recapeada: pode o Reporto retroagir?

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

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  • Post publicado: 12/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…

Continue lendoAgenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

Pereira e Alves: OSCs e captação de recurso

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  • Post publicado: 12/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos últimos dias, temos visto a grande repercussão no noticiário nacional, sob o enfoque penal, dos sorteios de carro de luxos conduzidos por um famoso youtuber. Isso porque, de acordo…

Continue lendoPereira e Alves: OSCs e captação de recurso

Messias Pontes de Melo: O que é medida protetiva?

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  • Post publicado: 12/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Essas e outras perguntas que eu vou procurar responder neste artigo com o intuito de orientar você mulher que sofre ou já sofreu algum tipo de agressão seja ela física,…

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Amaral e Nunes: Flexibilização da assembleia de credores

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  • Post publicado: 12/04/2022
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A assembleia geral de credores, habitualmente conhecida como AGC, prevista na Lei 11.101/2005, é um ato extrajudicial convocado pelo juízo competente para o processamento da recuperação judicial, presidida pelo administrador…

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São Paulo autoriza advogados a autenticar cópias de documentos

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  • Post publicado: 11/04/2022
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A Prefeitura de São Paulo passou a autorizar neste mês que profissionais da advocacia reconheçam a autenticidade de documentos apresentados em cópia nos processos administrativos municipais, da mesma forma que os cartórios.…

Continue lendoSão Paulo autoriza advogados a autenticar cópias de documentos

Nova diretoria da OAB-SP toma posse em noite solene no Municipal

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  • Post publicado: 11/04/2022
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A cerimônia solene de posse da presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Patrícia Vanzolini, ocorreu na noite desta segunda-feira (11/4), no Teatro Municipal de São Paulo.…

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Luiz Carlos Santos: Desvio de verbas originárias do SUS

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  • Post publicado: 11/04/2022
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Recentemente, ao estudar sobre a persecução penal de crimes relacionados ao desvio de verbas do Sistema Única de Saúde — SUS, foi possível vislumbrar que, embora a jurisprudência dominante e pacífica…

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MPF pede arquivamento de denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante

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  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público Federal se manifestou a favor do arquivamento de uma denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef por obstrução de Justiça. No mesmo pedido,…

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