Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

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  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação Ministro Mauricio Godinho Delgado A Terceira Turma do Tribunal Superior…

Continue lendo3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

Presidente do TST recebe dirigentes do TRT-10 (DF-TO)

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  • Post publicado: 11/04/2022
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11/04/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (11), o presidente do Tribunal…

Continue lendoPresidente do TST recebe dirigentes do TRT-10 (DF-TO)

Breno de Paula: Depreciação acelerada de ativos do agronegócio

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  • Post publicado: 11/04/2022
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em recente julgado, analisou a possibilidade de que despesas incorridas com a aquisição de ativos naturais esgotados no desenvolvimento da atividade sejam abatidas…

Continue lendoBreno de Paula: Depreciação acelerada de ativos do agronegócio

PGR defende anulação de mudanças na cobrança de custas no RJ

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  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Apenas a União pode legislar sobre Direito Processual e valores de custas judiciais devem ter relação com a atividade prestada. Com esse entendimento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu…

Continue lendoPGR defende anulação de mudanças na cobrança de custas no RJ

Casamento: Tenho direito a quantos dias de folga? | Boato ou Fato

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  • Post publicado: 11/04/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O assunto é casamento: Quanto tempo um empregado tem direito a se afastar…

Continue lendoCasamento: Tenho direito a quantos dias de folga? | Boato ou Fato

Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (11/04)

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  • Post publicado: 11/04/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Agroservice Empreiteira Agrícola, sediada em Brasília (DF), terá de pagar multa pelo…

Continue lendoTrabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (11/04)

Luísa Fernandes Netto: Os fins justificam os meios?

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  • Post publicado: 11/04/2022
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Recentemente, o espectador mais atento tem notado o aumento de notícias em que autoridades e figuras públicas em geral denunciam acessos imotivados e ilegais em suas vidas privadas, sem qualquer…

Continue lendoLuísa Fernandes Netto: Os fins justificam os meios?

Fórum de Integração Brasil-Europa promove encontro em Lisboa

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  • Post publicado: 11/04/2022
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Na próxima semana, de segunda a quinta-feira (18 a 21/4), acontece em Lisboa, no Hotel Pestana, o seminário "Os Desafios do Desenvolvimento", do Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe), que nesta…

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Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de menor e empresa

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  • Post publicado: 11/04/2022
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que reconheceu a validade do acordo firmado pela mãe de uma criança,…

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Senado aprova desembargador Sergio Martins para ministro do TST

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  • Post publicado: 11/04/2022
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Veja os destaques dessa edição: (00:45) Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeita recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que reconheceu a validade do acordo firmado…

Continue lendoSenado aprova desembargador Sergio Martins para ministro do TST
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