Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Sem Categoria

  1. Página inicial>
  2. Notícias>
  3. Sem Categoria>
  4. Página 3.313

No que o pensamento tipológico pode auxiliar o Direito Civil atual?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sendo certo que a produção de conhecimento — a Ciência — pressupõe necessariamente a existência de um objeto a ser conhecido, é interessante observar que algumas dificuldades de conhecimento já…

Continue lendoNo que o pensamento tipológico pode auxiliar o Direito Civil atual?

TJ mantém destinação de parte de taxas de cartório a fundo da PGE-RJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não cabe mandado de segurança para contestar lei em tese. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense negou, na segunda-feira (4/4), pedido do Sindicato dos Notários…

Continue lendoTJ mantém destinação de parte de taxas de cartório a fundo da PGE-RJ

Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical 

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade. Ministro Dezena da Silva 11/04/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a possibilidade de ajuizamento…

Continue lendoConfederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical 

Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai 

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição Ministro Renato de Lacerda Paiva 11/04/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não compete à…

Continue lendoJustiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai 

Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas e empregada de cartório

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade Ministro Breno Medeiros 11/04/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade…

Continue lendoEstado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas e empregada de cartório

Marcos Lacerda: O combate à violência institucional

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O gênero ciências criminais (ciências penais) possui como espécies o Direito Penal, a Criminologia e a Política Criminal. São ciências autônomas e coexistentes, cada qual com sua vertente. No tocante…

Continue lendoMarcos Lacerda: O combate à violência institucional

Tráfico perto de escola fechada justifica aumento de pena, diz STF

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tráfico de drogas nas imediações de estabelecimentos de ensino é suficiente para incidência da causa de aumento de pena prevista no artigo 40, inciso III da Lei 11.343/2006, ainda que…

Continue lendoTráfico perto de escola fechada justifica aumento de pena, diz STF

Francisco Laux: Súmulas administrativas e insubordinação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quando se diz que alguém praticou um ato de insubordinação em sua atuação profissional, o que se pretende usualmente destacar é a ocorrência de uma conduta de desatendimento de uma…

Continue lendoFrancisco Laux: Súmulas administrativas e insubordinação

Streck: Justiça prende mudo e diz que ele invocou direito ao silêncio

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Brasil não se ajuda. Jornais noticiam que em Nova Iguaçu-RJ, rapaz surdo, mudo e analfabeto (sem nem sequer conhecer a linguagem de sinais) foi preso por "populares" por tentativa…

Continue lendoStreck: Justiça prende mudo e diz que ele invocou direito ao silêncio

Telegram: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No dia 18/3/2022 o ministro Alexandre de Moraes determinou, num movimento já esperado, a suspensão do Telegram. Em poucas horas, de modo nada surpreendente também, grupos bolsonaristas já driblavam a…

Continue lendoTelegram: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 3.310
  • 3.311
  • 3.312
  • 3.313
  • 3.314
  • 3.315
  • 3.316
  • …
  • 3.438
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web