Desembargadora Tereza Asta será representante da ENAMAT no Observatório Excelências Femininas Ana Claudia de… Ter, 15/03/2022 - 17:31 Desembargadora Tereza Asta será representante da ENAMAT no Observatório Excelências Femininas Conteúdo…
O Conselho Federal da OAB aprovou nesta terça-feira (15/3) a proposta de criação de um memorial das vítimas da Covid-19, em homenagem aos advogados, advogadas e colaboradores da Ordem que…
No último dia 10 de março, foi publicada a Lei nº 14.311/2022, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial de gestantes afastadas em função da pandemia de Covid-19. Segundo a…
Certificadora terá que indenizar empregado exposto a revista íntima Ana Claudia de… Ter, 15/03/2022 - 15:55 Certificadora terá que indenizar empregado exposto a revista íntima Conteúdo da Notícia A 5ª…
Projeto de inclusão destina 300 celulares a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Sorocaba Ana Claudia de… Ter, 15/03/2022 - 15:44 Projeto de inclusão destina 300 celulares a…
Certamente a maioria já ouviu a expressão "o elefante na sala", utilizada para se referir a um assunto (comumente problemático ou constrangedor) que, de tão evidente, é impossível não ser…
A Editora Mizuno promoverá nesta quinta-feira (17/3), em São Paulo, o lançamento do livro "Estratégias da Advocacia no TST". O evento será realizado a partir das 19h na livraria Martins…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais contra uma empresa que fez alegações desabonadoras sobre…
A liberdade de manifestação do pensamento tem seus limites, justamente para permitir que abusos porventura ocorridos sejam passíveis da consequente responsabilização civil e penal de seus autores. 123RFAssociação deve indenizar por conteúdo…
O roubo praticado em veículo de transporte coletivo que esteja sem passageiros no momento não autoriza a elevação da pena-base. O assalto aconteceu em um ônibus vazio e o réu…
