Por configurar, em tese, violação de direitos individuais homogêneos, a ocorrência do "erro 53" nos aparelhos Iphone 6, que inutiliza os aparelhos fabricados pela Apple, não é capaz de gerar…
Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas Ana Claudia de… Ter, 15/03/2022 - 23:47 Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas Conteúdo da Notícia O Dia Nacional da…
Dia do Ouvidor: órgão do TRT-15 atendeu mais de 8.500 demandas em 2021 Ana Claudia de… Qua, 16/03/2022 - 00:07 Dia do Ouvidor: órgão do TRT-15 atendeu mais de 8.500…
Decisão monocrática em Habeas Corpus produz efeitos imediatos e não deve aguardar o julgamento de agravo regimental que a conteste. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson…
A modulação e a reeleição deliberadas do juiz natural e da composição do tribunal, que implica o pedido de destaque sem fundamentação e sem alteração de voto após a manifestação…
Em votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão de parte dos pagamentos feitos à Hapi Comércio Alimentícios, ex-gestora judicial e credora da massa falida…
Não é de hoje que vemos uma crescente tentativa de redução de direitos na esfera penal. Tudo se justificaria no antiquado argumento do combate à impunidade. Em geral se apegam…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A morte do imigrante congolês Moïse Kabagambe, ocasionada após ele ter cobrado pagamento de diárias…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST indeferiu o pedido…
