Souza Lopes: LGPD, limiar entre gasto e investimento
Por experiência própria, não são necessárias complexas pesquisas de campo para identificar que a maior parte das empresas não estão adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [1], seja…
José Almir Sousa: O novo capítulo em torno do Difal
O imposto que nasce torto, morre torto? A analogia que parte do conhecido ditado popular parece servir bem como mote para uma reflexão em torno do Difal (Diferencial de Alíquota do…
Ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no TRT-21 (RN)
A atividade no tribunal vai até sexta-feira (18/3). 14/3/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª…
Ministro nega absolvição e mantém júri de acusado de matar Marielle
Nesta segunda-feira (14/3), o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou a absolvição do policial militar reformado Ronnie Lessa e manteve a decisão que determinou seu julgamento perante o Tribunal…
Juiz nega pedido de suspensão de passaporte da vacina na USP
Nos termos dos artigos 196 e 225 da Constituição Federal, as decisões capazes de influenciar bens jurídicos de valor supremo, tais como a vida e a saúde, devem ser norteadas…
Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (14/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Como parte das homenagens em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o TST…
Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
Para a 6ª Turma, o longo período dispensa a demonstração dos prejuízos causados. Pilha de calendários sobre mesa 14/03/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco…
Corregedoria lança campanha solidária para arrecadar alimentos durante correições ordinárias
A campanha “Corregedoria Solidária” vai arrecadar alimentos para instituições nos estados dos TRTs que passarão por correição ordinária. TRT-21 (RN) será o primeiro a sediar ação. 14/3/2022 - Com o…
Juarez Casagrande: Princípios constitucionais x vontade arrecadatória
Desde meados de dezembro de 2021, não foram poucas consultas junto ao nosso departamento jurídico sobre qual seria a data oficial e legal que os estados da federação poderiam cobrar…
TST mantém proibição de convocar empregados do grupo de risco
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil que pretendia, por meio de correição parcial, afastar decisão da Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ)…